..., não é provocada pelo trabalho, cálculo renal que depende da química e filtração renal, que n...
AC Nº. 70.014.926.430 AC/M 1.007 ¿ S 29.06.2006 ¿ P 72 APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, IN FINE, DO C.P.B.). Materialidade do fato-subtração seguido de morte confortada na prova dos autos. Autoria concursada dos réus comprovada no caderno processual, mediante a confissão e delação de um deles, roborada no restante da prova judicializada. Fato penalmente relevante tipificado no art. 157, § 3º, in fine, do C.P.B. Manutenção do quantum da pena carcerária definitiva fixada na sentença recorrida ao 1º apelante. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, com delação, em favor do 2º apelante. Fixação do regime inicial fechado para o cumprimento da pena carcerária. Aplicação dos princípios da individualização da pena, da isonomia e da harmonia do ordenam...
... à Saúde), que significam Insuficiência Renal Aguda[4] e Parada Cardíaca, respectivamente. A de... caracterizado por uma diminuição da filtração glomerular, resultando na retenção de uréia nit...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE. NEGATIVA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDUTA DE MÁ-FÉ DA SEGURADA. A negativa de cobertura contratual por parte da seguradora, alicerçada em doença preexistente, deve ser fundada em efetiva prova da má-fé, sendo irrelevante o simples fato de existir patologia anterior à contratação. Embora a gravidade da moléstia que acometia a paciente (insuficiência renal), o estado de saúde da segurada não era recente, mas distava do longínquo ano de 1988. Se pairam dúvidas sobre a relação de causalidade entre a doença anterior e a morte da segurada, não pode a seguradora se furtar ao cumprimento do contrato. Características do seguro de vida em grupo, quando a estipulação envolve inúmeros aderentes. Seguradora que não ...
... notório o transtorno sofrido para a filtração do sangue não mais realizada pelos rins de maneir...
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