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Festejo nacional reúne Sarkozy e Hollande, que prega reconciliação
Fernando Eichenberg
eichenberg@oglobo.
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O Estado Nazista teve como algumas de suas características principais a utilização de discurso centralizado em uma figura altamente carismática e de enaltecimento de valores patrióticos, a máquina de propaganda de Goebbels, o uso de tecnologias disciplinares que utilizavam mecanismos de sujeição dos indesejáveis, a concentração dos párias urbanos em zonas de exclusão e o extermínio final dos inadequados e dos economicamente inviáveis. Com o fim da Guerra Fria, o sistema neoliberal, desvinculado da necessidade de adotar discurso com referências pontuais ao welfare state (antes utilizadas no embate com o sistema marxista), passou, casa vez mais, a se preocupar com a maximização dos meios de produção. O fenômeno levou à adoção subliminar de mecanismos semelhantes ao do Estado Nazista, com ...
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Festejo nacional reúne Sarkozy e Hollande, que prega reconciliação
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ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. ÓBITO DO EX-COMBATENTE. REVERSÃO DO BENEFÍCIO. FILHA.
LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATÉRIA. DATA DO ÓBITO. PERQUIRIÇÃO A RESPEITO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 83 DO STJ.
No recurso especial que se quer admitido discute-se a respeito da necessidade de verificação da condição econômica de dependente de militar, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, para o fim de concessão de pensão especial (art. 53, III, do ADCT). Suscita-se que "os mesmos requisitos legais exigidos para que o militar - titular do benefício - perceba a pensão especial devem ser observados pelos dependentes, sob pena de tratamento desigual desarrazoado [...] os dep...
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Escolha do porto pela proximidade pode desafogar tráfego de cargas nas estradas
BRASÍLIA.
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EGITO: Justiça determina extinção de testes de virgindade em mulheres presas por militares
VIOLÃNCIA: ONU acusa polícia haitiana de cometer abusos que resultaram em nove mortes
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LEYMAH GBOWEE: campanha levou mulheres às ruas contra estupro
Passeatas e orações foram alguns dos meios dos quais a liberiana Leymah Gbowee lançou mão para buscar a paz em seu país e defender a participação da mulher na política.
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De novo há muita polêmica em torno da ação da Wikileaks de divulgar o que os governos envolvidos com a guerra tentaram esconder.
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATOS ÍMPROBOS. RECEBIMENTO DA INICIAL. VIA ADEQUADA. INQUÉRITO CIVIL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FORO PRIVILEGIADO. NÃO OCORRÊNCIA. ISSQN. DOMICÍLIO FISCAL FICTÍCIO. EVASÃO FISCAL. DECRETO MUNICIPAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. DOSIMETRIA DA PENA. ART. 12 DA LEI 8.429/92. PENAS NÃO NECESSARIAMENTE CUMULATIVAS.I - A existência de indícios da prática de ato de improbidade já é suficiente para que seja recebida a inicial e processada a ação que tem por fundamento ato de improbidade administrativa.II - Segundo entendimento do STJ, a ''Ação Civil Pública é via adequada para demandas relativas à improbidade administrativa''.III - É inquestionável a legitimidade do Ministério...
..., caracteriza, sem sombra de dúvida, guerra fiscal, a fim da aumentar a arrecadação do munic...