... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e. f) to... de acordo com as normas de boa educação civil e militar e com os bons costumes, de modo a honrar... de Galeras, regeram as esquadras espanholas do Mediterrâneo. Foram estas primitivas o...
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Defesa do Consumidor - IDEC, a Associação Civil Greenpeace, a Monsanto do Brasil Ltda., a Monsoy L...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ... cuidado especial é o da Constituição Espanhola de 1978, que submete a eventual denúncia de trata...
. 2. Reabilitação do preso através do estudo. Bibliografia.
... decorrentes da responsabilidade civil, assistência à família, despesas pessoais e, at... origem remonta ao direito penal militar da guerra civil espanhola, estabelecido que foi pelo decreto...
Conferência proferida no Doutorado em Filosofia do Direito na Universidade de Buenos Aires, em 17/ 11/10, e na Sessão de abertura das II Jornadas NordPatagônicas de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, na Universidade Nacional de la Patagônia em Puerto Madryn, em 22/ 11/10.
O trabalho faz um resgate da biografia do ilustre jurista James Goldschmidt, focando a seguir na sua principal contribuição teórica, qual seja, a teoria do processo como situação jurídica. Analisa a natureza jurídica do processo, com ênfase na fenomenologia do processo penal, demonstrando o acerto da concepção do autor e a inconsistência das principais críticas feitas. Palavras-chaves: Goldschmidt – Processo Penal – Natureza Jurídica – Situação Jurídica. The work aims to recapture the biography of the distinguished jurist James Goldschmidt, focusing on his main theoretical contribution, which is the theory of process and legal situation. Examines the legal nature of the process, with emphasis on the phenomenology of criminal procedure, demonstrating the success of the conce...
... Direito Penal, Processo Penal e Processo Civil (matérias estas que, mais tarde, ele mesmo també...9 . Na Primeira Guerra Mundial, GOLDSCHMIDT foi Presidente do Senado no T..., também foram perseguidos pela Falange Espanhola. Como a situação, para os judeus, se tornou cada...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... Defesa do Consumidor - IDEC, a Associação Civil Greenpeace, a Monsanto do Brasil Ltda., a Monsoy L...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ... cuidado especial é o da Constituição Espanhola de 1978, que submete a eventual denúncia de trata...
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decisões do Poder Judiciário, além do tratamento dado pela doutrina. Ademais, realizou-se uma exposição crítica de algumas questões polêmicas atuais que giram em torno do princípio da afetividade e uma busca pela definição de novas perspectivas. This work seeks to address the principle of affectivity, presenting their main fe...
... das principais problemas que permeiam a civilista contemporânea no que tange as relações familiar... realizado na Espanha logo após a Guerra Civil, com mais de 14.000 crianças abandonadas e ...“A documentação espanhola, mais rica nisso, revela que em Assunção havia e...
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE VEÍCULO ENVOLVENDO VIATURA DA ECT E VEÍCULO PARTICULAR. LAUDO PERICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTABELECE COMO CAUSA DETERMINANTE A MANOBRA EXECUTADA PELO VEÍCULO DA EMPRESA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA ECT EM CUSTAS. I - A Constituição de 1988, ao disciplinar a responsabilidade civil do Estado, o fez prestigiando a responsabilidade objetiva, tendo por fundamento da teoria do risco administrativo. A redação do art. 37, § 6º, foi eficaz, igualmente, para pôr fim às controvérsias anteriores quanto à extensão da responsabilidade, ao incluir, de forma expressa, as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de ...
... chuvas persistentes e copiosas, estados de guerra, bandoleirismo, revoluções, motins, assim como, ...Espanhola de Santiago Cunchillos y Manterola, Ed. Bosch., Bu...
EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA. Quando o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação não o efetuar no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de dez por cento. Desnecessidade de intimação pessoal da parte para o cumprimento da obrigação devida a partir do trânsito em julgado. Aplicação da multa por litigância de má-fé diante do caráter meramente protelatório dos embargos. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº 71002763969, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Jerson Moacir Gubert, Julgado em 14/09/2010)
...|AMARAL |. |EONARA DE FATIMA DO AMARAL GUERRA|RECORRIDO. | |. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e dis... artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil é o próprio trânsito em julgado da sentença co...548 da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola de 2000, claro está que, antes da fluência deste...
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