Revisitar Abril: Rotina ou Ritual? 2. Os Cravos da Revolução: os Valores da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, plantados pelo Povo Português na Terra Mãe da sua reencontrada Pátria Lusitana. 3. Desintegração do Cosmos soviético, a emergência do triângulo monetário, o triunfo universal do discurso do respeito pelos direitos do Homem, da democracia social, e da economia de mercado: o Fim da História?. 5. O Babel do marketing mediático, potenciado pela revolução das tecnologias das comunicações, no seio de uma Civilização Cibernética que desponta no limiar do Terceiro Milénio: o universo medio-informático e a linguagem do mercado. 6. O Humanismo Legado por Abril.
... dos povos, que os vencedores da segunda guerra mundial proferiam no auditório das Nações Unida...Em plena Guerra-Fria e sob a ameaça de um holocausto nuclear, dá-se a... viria a traduzir-se em algo semelhante a uma nova revolução. Portugal tornava-se numa parte relati... Guerra-Fria, o mundo entregou-se a uma nova ordem internacional: a pax americana. Em elogio aos valo...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a...O que importa analisar são os aspectos de ordem constitucional e legal relativamente ao ato admini...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...o chinesa apontou que o período pós-guerra fria se tem feito acompanhar pelo empobrecimento de mui...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AMBEV. VENDEDOR. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NÃO-CABIMENTO. A situação do vendedor de bebidas que visita, no decorrer de sua jornada, algumas lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, equipara-se a do consumidor comum desses estabelecimentos, seja o motorista que abastece o seu veículo, seja o cliente que freqüenta a loja de conveniência. Ingresso em área de risco que se caracteriza como eventual, afastando o direito ao adicional de periculosidade. Inteligência do art. 193 da CLT e Súmula 364, item I, do TST. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA COMPRA DE MERCADORIAS. Evidenciada a necessidade de o empregado adquirir mercadorias da reclamada para atender às metas estipuladas e, assim, garantir o recebimento da remuneração ...
...Desª ROSANE SERAFINI CASA NOVA; julgado em 22/07/2009) - grifou-se. O próprio Tr.... Há previsão legal, de ordem constitucional e infraconstitucional, no sentido d... de "Coronel Bonerge"; que havia gritos de guerra; que o gerente obrigava a gritarem alto, sendo que... médio, em razão do ingresso em câmaras frias, a ser calculado sobre o salário básico do recla...
Tomada De Contas Simplificada. Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial. Contas Irregulares. Mera Irregularidade Formal Sem Dano Ao Erário. Contas Regulares, Com Ressalvas. 1. Configura Infração À Norma Legal Ou Regulamentar De Natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional Ou Patrimonial a Não Observância Aos Ditames Da Lei Nº 8.666/1993. 2. Mera Irregularidade Formal, Da Qual Não Resulta Dano Ao Erário, Não Gera Responsabilidade
... a Unidade Técnica propôs a realização de nova diligência para solicitar à UFABC o seguinte:. "... de 2006, houve execução de despesas da ordem de R$ 37.053.393,23, como informado no Relatório ... visita às instalações da Escola de Guerra Naval, seguida de almoço, no dia 31 de março de ... e 16 de setembro de 2006, na Rua Miguel de Frias, 9 - 7º andar - Icaraí - Niterói - RJ. Acompanh...
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGISTROS DE JORNADA. VALIDADE. Fazendo um raciocínio matemático simples e utilizando os mínimos valores informados pela testemunha, conclui-se que um vendedor tinha 40 clientes diários para visitar, despendendo 15 minutos em cada visita, ou seja, laborava 10 horas diárias de trabalho, desconsiderando-se desse total o tempo de deslocamento entre os clientes e a uma hora diária de intervalo para refeições. Logo, tendo-se em conta que o roteiro teria de ser obrigatoriamente concluído no mesmo dia, é evidente que a jornada externa do vendedor não iniciava às 7h e encerrava às 16h, horário em que ocorria o retorno à sede da empresa, mas se estendia bem além dessa jornada. Recurso provido parcialmente.
... após sua admissão; que o grito de guerra existe até hoje; que o grito serve para motivar o... de indenização por danos morais, da ordem de R$10.000,00 (dez mil reais), não se mostra suf... realmente adentrava nas referidas câmaras frias, sua temperatura, ou se efetivamente existiam tais...Não merece ser acolhido o recurso. Novamente aqui, a cláusula 4.3, § 1º, do contrato de trab...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Na Europa do pós-guerra, consumida pelo ódio entre as nações, pela lemb... étnicos e tribais, narcotráfico e novas formas de escravidão, como a prostituição e o t... como desenvolvimento, bem-estar social, ordem e progresso etc., mas que no fundo se subordinam ... fato é tão evidente que, passada a Guerra Fria com o fim da União Soviética, mesmo os países q...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... cientistas vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a...O que importa analisar são os aspectos de ordem constitucional e legal relativamente ao ato admini...O resultado foi uma guerra comercial que já provocou a redução de 75% nos ...o chinesa apontou que o período pós-guerra fria se tem feito acompanhar pelo empobrecimento de mui...
O estudo de questões ligadas à cultura, à sociedade e à política utilizando como fontes primárias mídias visuais, entre elas o cinema, é uma metodologia há algum tempo difundida e aceita como possível por grande maioria dos historiadores. Neste artigo, tentamos descrever como a partir da escolha e da crítica de um filme produzido por Hollywood durante a Segunda Guerra Mundial pode-se chegar a uma série de detalhes sobre a sociedade que permitiu e fomentou sua veiculação. A produção de um filme como Missão a Moscou (Mission to Moscow, Michael Curtiz, 1943), classificado como pró-soviético em sua essência e reivindicador de uma verdade esclarecedora nos indicam que política e entretenimento podem se unir para projetar no cinema certas idéias e imagens a fim de (re)criar um estereótipo, se...
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
...Por ocasião do término da Primeira Guerra Mundial e da eclosão da Revolução Bolchevique, ... dos refugiados tratar de uma questão de ordem humanitária –, assim como a cautela com a qual ...-Geral e pelo Secretário-Geral na cidade de Nova York, em janeiro de 1967, e vigorado a partir de o... Mundial, e já sob as tensões da Guerra Fria, o Brasil, diferentemente do período entre guerra...
é latente na literatura de Relações Internacionais e do Direito. Apesar de o tema intervenção humanitária ter feito parte da agenda internacional no período pós-guerra fria, o que tal prática constitui permanece sem consenso. O objetivo do presente trabalho é analisar a problemática da falta de consenso sobre o conceito de intervenção humanitária. Para tanto, serão analisados sete elementos do referido conceito: (i) o agente da intervenção; (ii) a necessidade ou não do uso da força; (iii) a postura do Estado-alvo em relação à ingerência externa; (iv) os beneficiários da intervenção; (v) as violações de direitos humanos que podem dar ensejo a uma intervenção humanitária; (vi) os objetivos da intervenção humanitária; (vii) o momento ...
... sua estrutura e procedimentos refletem a ordem mun-dial de 1945 5 . Nesse sentido, seria necessá... que afirmam que o estabeleci- mento de uma nova estrutura política – ou regime democrático –...
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