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Limitação de Fim de Semana

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- Acórdão nº HC 202007 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 07 de Junho de 2011
PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO. REGIME INICIAL FECHADO. VIOLAÇÃO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDAÇÃO LEGAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF. ORDEM CONCEDIDA. Trata-se de pedido de fixação de regime aberto e substituição da pena privativa de liberdade deduzido em favor de paciente condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime fechado, e 166 dias-multa, pelo tráfico de 11 pedras de crack (4,2 gramas). A fixação do regime inicial fechado em razão da aplicação literal do disposto na Lei de Crimes Hediondos, não se mostra razoável, eis que alheio às particularidades de cada caso, sendo de rigor a observância do princípio da ...

... à comunidade e limitação de fim de semana, a serem implementadas pelo Juízo da Execução. ...
- Fim de semana terá 37 blocos
A festa nas ruas continua no fim de semana: no sábado, 22 blocos desfilarão na cidade, oito deles na Zona Sul. Já no domingo, serão 15 grupos agitando as ruas.
- O Globo
- 23 de Fevereiro de 2012
- iPad 2 começará a ser vendido no Brasil até o fim desta semana
O iPad 2 está chegando Ã s mãos dos consumidores bra sileiros. É possível que a nova versão do tablet da Apple já esteja nas prateleiras até o fim desta semana, de acordo com fontes próximas a re vendedores do produto no país. A primeira versão do tablet continuará sendo ven dida, de acordo com lojistas.
- O Globo
- 24 de Maio de 2011

- Ataques a Gaza matam 18 no fim de semana
Palestinos reagem e disparam 150 foguetes contra o Sul de Israel JERUSALÉM.
- O Globo
- 12 de Março de 2012
- O FILME oficial da Hora do Planeta 2012 entra no ar na web no fim de semana. É dia 31 a 4 edição do evento. Submarino.com, HSBC, Mapfre, Meliá aderiram. TIM e Pão de Açúcar patrocinam.
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 17/03/2012Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 29Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno O FILME oficial da Hora do Planeta 2012 entra no ar na web no fim de semana.
- O Globo
- 17 de Março de 2012
- Ataques a Gaza matam 18 no fim de semana
Palestinos reagem e disparam 150 foguetes contra o Sul de Israel JERUSALÉM.
- O Globo
- 12 de Março de 2012
- ATOR-ASSINATURA de Aderbal Freire-Filho, na sua série de romances em cena, como o premiado 'O púlcaro búlgaro', Gillray Coutinho encena a partir deste fim de semana no Espaço Sesc a comédia 'Linda', de sua autoria. Em cena, dirigido por Aderbal, Gillra...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 20/03/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 9Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno ATOR-ASSINATURA de Aderbal Freire-Filho, na sua série de romances em cena, como o premiado "O púlcaro búlgaro", Gillray Coutinho encena a partir deste fim de semana no Espaço Sesc a comédia "Linda", de sua autoria.
- O Globo
- 20 de Março de 2011
- Fim de semana sobre duas rodas na Marina
Zean Bravozean.
- O Globo
- 07 de Novembro de 2011
- ÂE quando a gente achava que teria um fim de semana tranquilo, em paz, com um bom sono para descansar da labuta, chega a notícia: Mike Myers assina contrato para estrelar 'Austin Powers 4'. Nossa sugestão de título é 'Austin Powers, o agente que perdeu ...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 16/08/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine ÂE quando a gente achava que teria um fim de semana tranquilo, em paz, com um bom sono para descansar da labuta, chega a notícia: Mike Myers assina contrato para estrelar "Austin Powers 4".
- O Globo
- 16 de Agosto de 2011
- Filmes do fim de semana aquecem Croisette
Drama dos irmãos Dardenne é o mais forte concorrente até agora; comédia sobre o cinema mudo surpreende público
- O Globo
- 16 de Maio de 2011

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