Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
... Nacional de Construção Civil e Obras Públicas - Obras Hidrelétricas - Equipamento Nacional (A01... que este, por meio de seu ministro das Finanças e Economia, colocaria como prioridade gerenciar os... e as situações que envolvem externalidades, deixou pouco espaço para o "paternalismo" no toc...
Auditoria De Natureza Operacional. Governança Regulatória No Âmbito Das Agências Reguladoras De Infraestrutura. Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações. Identificação De Boas Práticas. Disseminação. Comunicação
..., além de serem fontes de fortes externalidades. 25. Ante o cenário exposto, um ambiente regulat... e implementação das políticas públicas de infraestrutura. Assim, uma estrutura legal que ... superintendência de administração e finanças. Após aprovação pela diretoria colegiada, a pro...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
...ão dos negócios, na criação de externalidades positivas e na manutenção de um ambiente favorá... política e de outras instituições públicas. Esta é, provavelmente, a dimensão mais deletér... dependentes dos mercados, tecnologia e finanças dos EUA do que já o foram no passado, mas o gigan...
Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento
... maior do tema na agenda de políticas públicas no Brasil. A Lei 8661/1993 é considerada um marco... para as empresas, com externalidades positivas para toda a economia. Não foram identif... processo produtivo, ou contabilidade e finanças. E por fim, 243 empresas concluíram a chamada Fas...
PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO AGRAVADA - IRREGULARIDADE NA INTIMAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - CPC, ART. 249, § 1º - SUPERAÇÃO. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA - GRAVE LESÃO À ECONOMIA DO MUNICÍPIO REQUERENTE - LIMINAR CONFIRMADA. - Interposto recurso contra a decisão agravada, tempestivamente, tem-se por superada a irregularidade apontada pelo agravante, no tocante à ausência de seu nome na publicação no Diário da Justiça. - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, assim como a eg. Corte Especial desta Corte tem firmado sua competência para apreciar pedido de suspensão de liminar e de sentença manifestado contra decisão monocrática proferida na instância de origem pelo relator de apelação ou agravo de instrumento, independente da prévia interposição de agravo interno para o órgão cole...
... autorizada pelas autoridades públicas competentes, e em vias de ser entregue à populaç... com conhecimento técnico sobre as externalidades negativas decorrentes do empreendimento. Na ocasi... pública, à saúde e às finanças públicas. Por essa razão, peço vênia ao Sr. Mi...
APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE FISCAL DO TESOURO DO ESTADO. - Ao Poder Judiciário não compete apreciar os critérios utilizados pela Comissão do Concurso na formulação e julgamento das provas, mas, apenas, verificar a legalidade do edital e seu cumprimento. - Ilegalidade da questão nº 69 do Bloco 1, de Economia, uma vez que versa sobre matéria não constante do Edital. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70026179838, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 15/01/2009)
... Sul; Contabilidade Pública; Economia e Finanças Públicas. Bloco 2 - Contabilidade Geral e de Cust...Falhas de mercado. Externalidades, direitos de propriedade e teorema de Coase. Macro...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... ou anuidades nas Universidades públicas. . É preciso registrar, também, que a Constitui...ncia não está adstrita ao aspecto das finanças: "Esta dúvida manifesta um abalo muito mais profu... surdez e cegueira: são surdos às externalidades negativas por eles causadas, por exemplo de nature...
A reflexão que guia este artigo é atualizar a análise sociológica da empresa, pela teoria do embeddedness. Abandonamos a visão mecânica da combinação entre necessidade e utilidade da grande empresa fordista para adotar a perspectiva de ver esta organização como complexa construção histórica (GRANOVETTER e MCGUIRE 1998, MINGIONE, 1999). Para isso, o artigo faz uma revisão da contribuição da literatura italiana e francesa, desde os anos 1980, que sugere mergulhar sobre a relação entre economia e sociedade. Nas conclusões, apresentamos elementos para atualizar estas discussões, especialmente no que tange à dinâmica empresa-território. Propõe-se observar os limites e possibilidades desta literatura, que a partir do conceito de embeddedness, historiciza as interpretações dos fenômenos econôm...
O presente estudo visa realizar uma análise sistemática sobre a utilização da finalidade extrafiscal da norma tributária como instrumento de implementação de políticas públicas. O artigo contextualiza o Estado contemporâneo na perspectiva de situar a atividade estatal brasileira no âmbito do que se convencionou a chamar de Globalização. Busca-se, a partir daí, um modelo de teórico de Estado, levando-se em consideração a sua política contemporânea aplicada e a redefinição do papel do Estado em face da Globalização. Em seguida, o artigo analisa a finalidade extrafiscal da norma tributária como mecanismo de implementaç&a...
... (AIA); Membro do Grupo de Pesquisa em Finanças Públicas no Estado Contemporâneo. E-mail: daniel..., tem a propriedade de corrigir externalidades, positivas e negativas. Nesse sentido, a tributaç...
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