fio terra

Acuerdo Nº 5559695200 de 15ª Câmara de Direito Público, de 27 Novembro 2008

Recurso nº 5559695200, Ponente Eutálio Porto

APELAÇÃO - Embargos à Execução -DAEE - Citação para apresentar embargos, nos termos do art. 730 do CPC - Multas de postura geral por movimentação de terra sem licença e obstrução de meio fio de via ...

Acórdão Nº 71001342179 de Turmas Recursais - Terceira Turma Recursal Cível, de 09 Outubro 2007

Recurso nº 71001342179, Ponente Carlos Eduardo Richinitti

... da luz decorreu da instalação errada do fio terra. - Situação em que a cobrança do ...

DOU. Diario Oficial da União, 31 Maio 1963

DECRETO Nº 52029, DE 20 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento de Uniformes para o Pessoal da Marinha Mercante do Brasil.

Decreto

...7 - Cobertura - O pessoal da Marinha Mercante descobrir-se-á:     a) quando em terra: nos recintos privativos de qualquer autoridade ...... Envolvendo a referida oval, duas palmas de fôlhas de café iguais ao do desenho, bordados a fio dourado. Todo o conjunto bordado sôbre pano ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Em algum lugar do futuro

... Em sete de julho de dois mil e cinco chegou-se a esse ponto: a similitude do fio condutor que há entre o conceito pop, a cúpula ...... Refiro-me, por exemplo, ao direito de morar e ao direito à terra. Menciono, como espaço de construção social ...

Revista Bonijuris - Núm. 495, Fevereiro 2005

A Constituição Horizontal

... Conta-se que ele foi morto por Teseu, que logrou escapar do labirinto guiado por um fio que lhe fora fornecido por Ariadne, filha de ...... Interpretar a Constituição igualmente nos evoca o fio de Ariadne. Como compreender o papel da Carta ...