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Fisionomia criminal na vLex Brasil.
"Fisionomia criminal" em Jurisprudência
Recurso nº 70011836665, Ponente Marco Antônio Ribeiro de Oliveira
ROUBO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO MANTIDA.
O reconhecimento, além de não ter sido confirmado em juízo, teve como referência não a fisionomia do acusado, mas uma blusa supostamente utilizada ...
Recurso nº 70021521729, Ponente Marcelo Bandeira Pereira
... Vítima que, no caso, em razão de seus próprios sentidos, não teve condições de assimilar a fisionomia do segundo assaltante, convencendo-se de que ......
(Apelação Crime Nº 70021521729, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo ...
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"Fisionomia criminal" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Dezembro 2008
Executivo - Caderno 1
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Dezembro 2008
Executivo - Caderno 2
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