fixo da embratel

Acórdão Nº 70013492848 de Tribunal de Justiça do RS - Quinta Câmara Cível, de 28 Dezembro 2005

Recurso nº 70013492848, Ponente Leo Lima

... 48 da Resolução nº 85/98, o contrato de prestação do serviço telefônico fixo comutado é firmado com a operadora local. ...... Exclusão da EMBRATEL da lide. A reparação do dano moral há de ser ...

Acórdão Nº 70023700669 de Tribunal de Justiça do RS - Nona Câmara Cível, de 14 Maio 2008

Recurso nº 70023700669, Ponente Tasso Caubi Soares Delabary

... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMBRATEL E DA EMPRESA DE TELEFONIA LOCAL. CULPA DE ...... Valor fixado na origem mantido em relação à Brasil Telecom e o concernente à Embratel reduzido, ambos corrigido monetariamente e ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 3, Junho 2001

A regulação das telecomunicações: papel atual e tendências futuras

..."holding", controlou 28 empresas (entre as quais a EMBRATEL e as operadoras estaduais), prestadoras desses ...... de Telecomunicações" (e aí a origem da EMBRATEL), mas ainda admitindo a exploração do serviço ...