flavia melville paiva

• Acórdão nº 745773 de 2ª Turma, 25 de Setembro de 2009

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 3. Interpretação de cláusulas contratuais. Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmula 454 do Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental a que se nega provimento.

...2ª Turma, 08.09.2009. Partes. Agte.(s): Flávia Melville Paiva. adv.(a/S): Sebastião Moraes da Cu...

• Decisão Monocrática nº 2007/0298862-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 15 de Abril de 2008

...RECORRIDO : FLÁVIA MELVILLE PAIVA. ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CU...

• Acórdão nº 2007/0298862-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 27 de Maio de 2008

PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Em reiteradas oportunidades este Superior Tribunal de Justiça considerou legal o critério de amortização da dívida realizado posteriormente ao reajustamento do saldo devedor nos contratos de mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeira da Habitação. II - É possível a utilização da TR na atualização do saldo devedor de contrato vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação, desde que prevista ou, ainda, quando pactuada no mesmo índice aplicável à caderneta de poupança. Agravo improvido. (AgRg no REsp 1018187/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27.05.2008, DJ 20.06.2008 p. 1)

...-9)RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:FLÁVIA MELVILLE PAIVA ADVOGADO :SEBASTIÃO MORAES DA CUNH...

• FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP

• IOSP, 09 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Relação nº 3/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2011

... (291.355.018-55); Brenda Eleonora de Brito Paiva (013.623.933-12); Brenda Sales Chaves Ramos de Ara... Gomes de Oliveira (048.509.306-54); Flavia Alves Ribeiro (284.786.348-60); Flavia Andreia Cos... Silva (019.034.604-33); Jessefan Melville Peixoto (528.829.342-20); Jessica Gomes de Souza (...

• COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

• IOSP, 21 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 21 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 10 de Janeiro de 2012
• Jucesp

• COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

• IOSP, 21 de Outubro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 09 de Abril de 2011
• Executivo - Caderno 1