flodoaldo pontes pinto
- DECRETO Nº 59836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 59850, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 59837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia
- DECRETO Nº 59849, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 59901, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54940, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54941, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54942, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 54943, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO Nº 57087, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Flodoaldo Pontes Pinto a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Porto Velho, No Territorio Federal de Rondonia.
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Decisão da Presidência nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2015
... João de Souza Lima, nº 5433, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO; Fernando Antônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 804-70.2016.5.14.0008)
... na Rua 27 de Setembro, 3135, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Nesta capital. Advertida e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 958-40.2015.5.14.0003) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL. I. A teor do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida". II. Na hipótese de agravo de...
...3288, CEP 76.820-408, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO, conforme se vê ... -
EDITAL DE convocaçãoASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
... Shockness nº 2857, complemento B - Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO - CEP 76.820- ...
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Acórdão nº 0013066-83.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO.aPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO FURTO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. A insignificância deve ser aferida levando-se em consideração não só o valor da coisa subtraída, mas também as condições pessoais do agente e as do caso concreto e, ainda, as circunstâncias objetivas definidas pelo...
... Caroline Esthefany de Pontes Santos (OAB/RO 9116). Apelado : Ministério ..., situado na Avenida Rio Madeira, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, nesta Cidade e Comarca, as ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2019
... com sede na Rua do Estanho 4355, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76820-706, Porto Velho-RO, ...
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Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO
O objetivo deste artigo é discutir os modos como as comunidades e outros atores sociais participaram do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho-RO, e demonstrar os mecanismos de comunicação utilizados pela gestão municipal para convocar a população a discutir a política pública inerente aos interesses da comunidade, e depois aprovar as deliberações durante o processo....
... União, Mocambo, Santa Bárbara; Z2: Flodoaldo Pontes Pinto, Rio Madeira, Lagoa, Agenor de ... -
EDITAL de CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
... Shockness nº 2857, complemento B - Flodoaldo Pontes Pinto- Porto Velho - RO - CEP 76.820- 476, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 13/2018 - UASG 158345
... Endereço: Av.calama, Nº4.985 - Bairro:flodoaldo Pontes Pinto, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto ...
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Acórdãos nº 1011181-50.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
Ação de cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública - recomposição do capital em caderneta de poupança - alcance subjetivo da coisa julgada eficácia "erga omnes", porém, limitada à competência territorial do órgão prolator da decisão - necessidade de cada exequente comprovar o seu domicílio no âmbito da competência territorial do órgão prolator - sentença mantida - recurso...
...FLODOALDO PONTES PINTO FILHO, é apelado BANCO BRADESCO ... -
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... LTDA - EPPRUA PAULO FREIRE, 4767 B, , FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO39202110919ENGENHARIA ...
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AVISO DE PENALIDADE
...ço Rua Severino Ozias, 5330 - Bairro Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - Roraima - RO - CEP: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Av.calama, Nº4.985 - Bairro:flodoaldo Pontes Pinto, - Porto Velho/RO ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...Endereço: Av. Calama, 4985,, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Endereço: Av.calama, Nº4.985 - Bairro:flodoaldo Pontes Pinto, - Porto Velho/RO ou ...