floresta nacional contendas do sincorá
- DECRETO Nº ., DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/09/1999. CRIA A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA Nº 1.057, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... a composição do conselho da Floresta Nacional Contendas do Sincorá, no Estado da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443034
... ão da locação de imóvel para o Parque Nacional de Boa Nova, Refúgio de Vida Silvestre de Boa va e a Floresta Nacional Contendas do Sincorá, localizados no ...
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Portarias de 18 de dezembro de 2019
... de Conservação II, Código FG-1, na Floresta Nacional de Contendas do Sincorá, do Instituto ...
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PORTARIA Nº 199, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Floresta Nacional de Contendas do ...
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PORTARIA Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... sustentável, em acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e ... Extrativista do Alto Tarauacá II - Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus §1º A ... de Boa Nova; e III - Floresta Nacional Contendas do Sincorá. §1º A instituição do NGI ICMBio ...
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PORTARIA Nº 625, DE 3 DE JULHO DE 2018
... Ambiental dos Campos de Manicoré; II - Floresta Nacional de Balata-Tufari; III - Floresta ... de Açu 14 Floresta Nacional de Contendas do Sincorá 15 Floresta Nacional de Cristópolis ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ã, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico ... , Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... , Ferroviário e Aquaviário do Sistema Nacional de Viação O MINISTRO DE ESTADO DA ... - RIO DO FOGO - MAXARANGUAPE - NÍSIA FLORESTA - CEARÁ-MIRIM - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - BAÍA ... DO TUPIM - CAPIM GROSSO - CARAÍBAS - CONTENDAS DO SINCORÁ - FILADÉLFIA - IBIQUERA - IRAMAIA - ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, ... Condeúba 17.113 5 9.087,71 BA 290880 Contendas do Sincorá 4.025 6 3.044,58 BA 290890 Coração ... Firmino Alves 5.641 5 3.458,27 BA 291100 Floresta Azul 10.525 6 6.766,85 BA 291110 Formosa do Rio ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... ência em Saúde Pública de Importância Nacional" (ESPIN) durante o período de monitoramento, tamb\xC3" ... R$ - R$ 1.708,16 1,5 R$ 2.562,24 BA CONTENDAS DO SINCORÁ 290880 R$ - R$ 1.068,16 1 R$ 1.068,16 ... $ 6.676,00 R$ 667,60 1,5 R$ 11.015,40 BA FLORESTA AZUL 291100 R$ - R$ 307,04 1,5 R$ 460,56 BA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Estado da Bahia. ... , Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi , Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, ... Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dário ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... CONTENDAS DO SINCORA ... FLORESTA AZUL ... -Circular nº 07 - CN, da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Comunicados CR/ORN Nº 01, de 22 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... CONTENDAS DO SINCORA ... FLORESTA AZUL ... -Circular nº 07 - CN, da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Comunicados CR/ORN Nº 01, de 22 ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... CONTENDAS DO SINCORA ... FLORESTA AZUL ... -Circular nº 07 - CN, da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Comunicados CR/ORN Nº 01, de 22 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Estado da Bahia. ... , Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi , Ibicaraí, Ibicuí, ... , Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, ...
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Despachos de 10 de novembro de 2022
... Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a ... íbas, Caturama, Coaraci, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Cravolândia, Dom ... , Érico Cardoso, Firmino Alves, Floresta Azul, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicaraí, ...
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PORTARIA Nº 1.152, DE 24 DE MAIO DE 2022
... e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, ... 000,00 500.000,00 1030150192E890029 BA CONTENDAS DO SINCORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ... 000,00 300.000,00 1030150192E890029 BA FLORESTA AZUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA AZUL ...
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EDITAL Nº 40/2024/SEI-MCOM
... Nacional do Ministério da Fazenda (SIAFI) para ... - 87,9 BA Cícero Dantas 285 - 104,9 BA Contendas do Sincorá 285 - 104,9 BA Coronel João Sá 285 ... - 104,9 BA Dias d'Ávila 285 - 104,9 BA Floresta Azul 285 - 104,9 BA Glória 285 - 104,9 BA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... CONTENDAS DO SINCORA ... FLORESTA AZUL ... -Circular nº 07 - CN, da Corregedoria Nacional de Justiça, dos Comunicados CR/ORN Nº 01, de 22 ...
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Presidência - Gabinete
... á NÃO TEM CEJUSC ITUAÇÚ Contendas do Sincorá Caraibuna NÃO TEM CEJUSC ... ÃO TEM CEJUSC TRATATIVA S IBICARAà Floresta Azul Santa Cruz da Vitória NÃO TEM CEJUSC ... Nacional de Conciliação no ano de 2020 ... O ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... do ano de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio ... 3.763,79 4.821,99 7.073.831,67 PB NOVA FLORESTA 2510105 3.765,55 4.821,99 1.856.640,87 AM ... ARAGUAIA 5101852 5.086,20 5.086,20 - BA CONTENDAS DO SINCORA 2908804 5.086,65 5.086,65 - RN ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... 3.763,79 4.846,26 7.236.067,29 PB NOVA FLORESTA 2510105 3.765,55 4.846,26 1.899.293,33 AM ... ARAGUAIA 5101852 5.086,20 5.086,20 - BA CONTENDAS DO SINCORA 2908804 5.086,65 5.086,65 - RN ... BOA 5100201 5.456,06 5.456,06 - TO PORTO NACIONAL 1718204 5.457,19 5.457,19 - SC NOVA TRENTO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Nacional de Justiça editou a Resolução nº 303/2019, ... DEVEDOR: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA ... Advogado(s): SHEYLA AGUIAR ... REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL ... Advogado(s): FREDERICO MATOS DE ...