florestas brasileiras

• DECRETO Nº 6565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6565, 16 de Setembro de 2008
• Decreto

• THAÍS BRITTO

De balão pelas florestas brasileiras SERGIO CHAPELIN foi a campo na atração Nesta série especial que começa hoje, a equipe do "Globo Repórter" vai viajar de balão ao lado de cientistas e pesquisadores para desvendar curiosidades sobre os principais biomas brasileiros.

• O Globo
• 18 de Novembro de 2011

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 438, DE 01 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 438, 04 de Agosto de 2008
• Medida Provisória

• Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

... de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas;. V - órgãos descentralizados:. Superintendênci... de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de qualidade e...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11828, 21 de Novembro de 2008
• Lei Ordinária

• Áreas desmatadas ilegalmente sofrerão embargos

Dentre as várias medidas elaboradas com o intuito de se preservar as florestas nativas brasileiras, a mais recente é a publicação da Instrução Normativa r° 1 de 29 de fevereiro de 2008 do Ministério do Melo Ambiente, que determina o embargo de áreas desmatadas Ilegalmente, com foco especial na região amazônlca.

• Artigos & Boletins
• Núm. 3, Abril 2008

• DECRETO Nº 6983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.

... conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei no 11.828, de 20 d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6983, 20 de Outubro de 2009
• Decreto

• Regulamento do Imposto de Renda

...VI- o cultivo de florestas que se destinem ao corte para comercialização, c... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em r...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 29093, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento do Serviço Florestal do Ministerio da Agricultura.

... de seus resultados, proteger as florestas e aplicar o Código Florestal, estudar os meios de..., existentes nas florestas brasileiras;.     VII - manter abertas, mediante roçagem ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29093, 13 de Janeiro de 1951
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2008/0234694-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Outubro de 2010

...- tem por finalidade a proteção das florestas brasileiras, "evitando o. desmatamento ilegal", fo...