florestas tropicais

• DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2119, 14 de Janeiro de 1997
• Decreto

• DECRETO Nº 563, DE 05 DE JUNHO DE 1992. Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Cria a Comissão de Coordenação.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 563, 08 de Junho de 1992
• Decreto

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Celebração do Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68, 30 de Agosto de 1993
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

... ainda o patrimônio público e privado: florestas, cercas, linhas de transmissão e de telefonia, co... positiva, pelo qual as florestas tropicais são gradualmente substituídas por uma vegetaçã...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Altera o Artigo 5 da Resolução 68, de 1993, que Autorizou a Celebração de Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 14, 22 de Março de 1996
• Resolução do Senado Federal

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... e Medicinais no Centro de Pesquisa de Florestas e Conservação do Solo, de 1994 a 19999 - Santa M... significativo dos óleos comestíveis tropicais. Assim, a equivalência substancial em nível de c...

• Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

... de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas;. V - órgãos descentralizados:. Superintendênci... Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), financiado por doações dos pa�...

• Decisão da Presidência nº 6839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Setembro de 2002

... de dolares por salvar Amazonas e os florestas tropicais, criaim PLANETA VERDE LTDA'. Por fim, re...

• Acórdão nº 70028548451 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 08 de Outubro de 2009

CRIME AMBIENTAL ¿ CRIME CONTRA A FAUNA (LEI DA NATUREZA). JACARÉ DE PAPO AMARELO. ESPÉCIES DA FAUNA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO (PORTARIA Nº 1.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989 ¿ IBAMA). INTERESSE DE AUTARQUIA FEDERAL: IBAMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DELITOS CONEXOS: INCIDÊNCIA DA SÚMULA N ° 122 DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Cumpre ressaltar, inicialmente, que na sessão realizada em 08/11/2000, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça deliberou pelo cancelamento da Súmula n. 91. - O mesmo Sodalício, neste passo, já deixou assentado:"A partir do cancelamento do enunciado n.º 91 da súmula desta Corte, a competência da Justiça Federal restringe-se aos casos em que os crimes ambientais foram perpetrados em detrimento de bens, serviços ou interesses da...

...) faz parte da exuberante fauna das florestas tropicais, preferindo áreas de baixada, com suas ...

• Acórdão nº 1550/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Na área de Gestão Ambiental. Identificação do Nível de Cumprimento Dos Compromissos Estabelecidos No Tratado de Cooperação AmazÔnica. Autorização para Disponibilização das Informações para Composição de Relatório Conjunto de Auditoria Multinacional

... aproximadamente 30% de todas as florestas tropicais remanescentes do mundo e nele se concent...