floricultura em curitiba

• Acórdão nº 70037807047 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Agosto de 2010

APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE DE FATO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEVER. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A PARTE QUE EXERCEU A ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO PELO PERÍODO DE SUA EXISTÊNCIA NÃO TEM DIREITO A PLEITEAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEMAIS SÓCIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS ADEQUADAMENTE, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS DO ART. 20, § 3º, DO CPC. POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70037807047, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 25/08/2010)

...|DALLAS FLORICULTURA E COMERCIO DE|APELANTE. |GAS LTDA |. |OSCAR RECH |... na apuração de haveres, 2ª ed., Curitiba; Juruá, 2005, p.53. [3] WAMBIER, Luiz Rodrigues; ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 70024079840 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 19 de Junho de 2008

DIREITO PÚBLICO NÃO-ESPECIFICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POÇO ARTESIANO. NÃO-CONCESSÃO DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. O ato administrativo que indeferiu a autorização da outorga para captação de água subterrânea, através de poço artesiano, baseou-se no Decreto-RS nº 23.430/74, que regulamentou a Lei-RS nº 6.503/72, revestindo-se de legalidade. As modificações posteriores da legislação devem ser consideradas. Princípio da legalitariedade. Por outro lado, a fiscalização da extração de água se sujeita à outorga do Poder Público não havendo qualquer inovação no mundo jurídico por parte do decreto regulador a ser proclamada. Ademais, não foram demonstrados os requisitos necessários à concessão da tute...

... fins industriais, agricultura ou floricultura", não poderia tal restrição ser imposta por dec...Curitiba: Juruá, 1994, p.38. ...

• Alterações Empresários

• IOSP, 10 de Maio de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades por Ações

• IOSP, 06 de Setembro de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 31 de Maio de 2011
• Jucesp

• Alterações - Sociedades Limitadas

• IOSP, 01 de Setembro de 2009
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp