floriculturas
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Floriculturas devem seguir horários estipulados em decreto estadual
Floriculturas devem seguir horário estipulado em decreto estadual
Por desconhecer todos os detalhes da coordenação da estratégia de vigilância sanitária, como regra geral não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da epidemia da Covid-19, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-06-04
... fim, a prova oral apresentada tanto pelo autor, como pelo próprio reclamado afirmaram que era possível indicar clientes a outras floriculturas ... Veja-se os depoimentos: ... "( ... ); relatou que conhece a floricultura santa teresinha; que embora não tivesse nenhum convenio com a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-08-31
... Por fim, a prova oral apresentada tanto pelo autor, como pelo próprio reclamado afirmaram que era possível indicar clientes a outras floriculturas ... Veja-se os depoimentos: ... "( ... ); relatou que conhece a floricultura santa teresinha; que embora não tivesse nenhum convenio com a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 366-75.2019.5.12.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. NATUREZA COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento
... 573dbba): ... TESTEMUNHA A.L.S: [ ... ] se o agente funerário indicasse uma das floriculturas, não haveria ... comissão; na época do primeiro Réu PAULO era concedida uma comissão ao depoente e demais ... agentes das ... -
Decisão Nº 02356063220078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-08-2020
... Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal ... Recorrente: Floriculturas Girassol Com. Ltda. - ME ... Advogada: Abraão Luiz Filgueira Lopes ... Recorrido: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos ...
- Neve numa hora dessas?
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Decisão Nº 02356063220078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-01-2021
... AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0235606-32.2007.8.20.0001 ... AGRAVANTE: FLORICULTURAS GIRASSOL COMERCIO LTDA - ME ... Advogado(s): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES ... AGRAVADA: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ...
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Decisão Nº 02356063220078200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 17-12-2019
... APELAÇÃO CÍVEL (198) ... 0235606-32.2007.8.20.0001 ... APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, FLORICULTURAS GIRASSOL COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPESAPELADO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000287-34.2015.5.06.0231), 15-02-2017
TURNOS ININTERRUPTOS (CF, ART. 7º, XIV). VARIAÇÃO ENTRE TURNO DIURNO E NOTURNO CONFORME CONCEITO LEGAL. OBRIGATORIEDADE. Portanto, o perigo não está em qualquer alteração de horário e sim naquele que implica na mudança do ritmo do sono conforme a estrutura bio-psicossocial do homem. Não por outro motivo que a jurisprudência se inclinou a entender que a redução de jornada só é cabível se em algum...
... ? A vida noturna está em grande expansão nos últimos anos, com a ampliação de serviços 24 horas, como supermercados, pet shops, floriculturas, restaurantes, entre outros. Além dos trabalhadores noturnos, há quem prefira, por questões pessoais e genéticas, ficar acordado durante a ... - WhatsApp lança no Brasil função que permite achar empresas, conversar sobre produtos e fazer compras
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Acórdão Nº 0900006-42.2015.8.24.0218 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-05-2023
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM TREVOS RODOVIÁRIOS DE VARGEM BONITA. ALEGAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO FOI FRACIONADA INDEVIDAMENTE PARA PERMITIR A DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.1) NOVA REDAÇÃO LEGAL QUE EXCLUIU A POSSIBILIDADE DE REEXAME NECESSÁRIO. ART. 17 -C, § 3º, DA LIA. ANÁLISE APENAS DAS...
... ções do município - não contrastada por qualquer elemento de prova produzido nos autos -, Janaína Antunes de Oliveira, de que as floriculturas da região, em geral, não prestam serviços de paisagismo, cite-se: [ ... ] que, em 2013, ocupava o cargo de Diretora de Compras e Licitações do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000882-03.2015.5.06.0144), 08-02-2017
TURNOS ININTERRUPTOS (CF, ART. 7º, XIV). VARIAÇÃO ENTRE TURNO DIURNO E NOTURNO CONFORME CONCEITO LEGAL. OBRIGATORIDADE. Portanto, o perigo não está em qualquer alteração de horário e sim naquele que implica na mudança do ritmo do sono conforme a estrutura bio-psicossocial do homem. Não por outro motivo que a jurisprudência se inclinou a entender que a redução de jornada só é cabível se em algum...
... ? A vida noturna está em grande expansão nos últimos anos, com a ampliação de serviços 24 horas, como supermercados, pet shops, floriculturas, restaurantes, entre outros. Além dos trabalhadores noturnos, há quem prefira, por questões pessoais e genéticas, ficar acordado durante a ... - Uma inovação contra o boleto e a maquininha
- O nome em questão
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Acórdão Nº 0020894-90.2018.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que não demonstrado ato que caracterize ilícito capaz de ensejar direito à indenização por dano moral.
... g) As empresas de material de construção, bazares, livrarias, floriculturas e empresas de equipamentos agrícolas poderão compensar as horas que vierem a fazer a mais no mês de dezembro de 2018, nos dias 04 e 05 de março ... -
Acórdão Nº 0020236-73.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Atestado em laudo pericial elaborado por perito de confiança do juízo que as atividades da reclamante eram insalubres em grau médio, indevidas as diferenças em razão do grau. No entanto, procedem as diferenças decorrentes da base de cálculo, considerada a data de vigência da Lei 13.342/2016....
... Registra que visitava cemitérios, reciclagens de lixos, ferros velhos, floriculturas, borracharias, locais denunciados por vizinhos devido ao acúmulo de lixo, criações de animais, locais onde identificava focos de larvas de ...