fluor

• Acórdão nº 70042774232 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. EXCESSO DE FLÚOR NA ÁGUA. POÇO ARTESIANO. DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. FLUOROSE DENTÁRIA. PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Impende desconsiderar a preliminar de cerceamento de defesa, porquanto a questão é conhecida no âmbito deste Tribunal, desta forma desnecessária prova técnica além daquela já produzida. Mérito. A responsabilidade do fornecedor de produto viciado é objetiva e solidária, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. O Município demandado responde subjetivamente pela inobservância do dever de fiscalização, conquanto o fornecimento de água é serviço público essencial. Excesso de flúor encontrado na água, que se traduziu em ponto incontroverso. Danos morais in re ipsa. Quantum ind...

• JULIA CAROLINA ANTUNES usa mais bolsa do que mochila. Dentro, cadernos em cores flúor, o livro 'Querido John', um porquinho de barro usado como porta-lápis, câmera fotográfica, máscara para uma soneca glamurosa, nécessaire com batom, pincel e sombras, p...

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 02/08/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 8Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine JULIA CAROLINA ANTUNES usa mais bolsa do que mochila.

• O Globo
• 02 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 477508 de 2ª Turma, 27 de Outubro de 2011

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL. COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL. TEOR DE FLÚOR. RESTRIÇÃO À SUA COMPOSIÇÃO: IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA DISCIPLINADA POR LEI FEDERAL. A decisão agravada aplicou entendimento fixado pela 2ª Turma desta Corte no julgamento do RE 596.489-AgR/RS, rel. Min. Eros Grau, DJe 20.11.2009, o qual declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 8.640/2000. 2. No caso, padece de inconstitucionalidade a lei municipal que, na competência legislativa concorrente, utilize-se do argumento do interesse local para restringir ou ampliar as determinações contidas em regramento de âmbito nacional. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

• Acórdão nº 70044958528 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. FLUOROSE. DEVER DE INDENIZAR. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS EXPLORADORES DO POÇO ARTESIANO E DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovada nos autos a impropriedade da água fornecida pelos réus, a qual, segundo laudos técnicos da CORSAN e da UNISC, apresentava teor de flúor acima do permitido e bactérias, cujo consumo deu causa aos danos suportados pelos autores, acometidos de fluorose dental, resta evidente o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva dos exploradores do poço artesiano, proclamada no art. 18 do CDC, e subjetiva por omissão do Município que se olvidou da obrigação...

• Processo nº 2972/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 29 de Maio de 2007

Aquisicao De Gerador Tecnecio Citrato De Galio Fluor Dextran Etc

• Acórdão nº 70044958528 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. FLUOROSE. DEVER DE INDENIZAR. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS EXPLORADORES DO POÇO ARTESIANO E DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovada nos autos a impropriedade da água fornecida pelos réus, a qual, segundo laudos técnicos da CORSAN e da UNISC, apresentava teor de flúor acima do permitido e bactérias, cujo consumo deu causa aos danos suportados pelos autores, acometidos de fluorose dental, resta evidente o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva dos exploradores do poço artesiano, proclamada no art. 18 do CDC, e subjetiva por omissão do Município que se olvidou da obrigação...

• Acórdão nº 70044958528 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. FLUOROSE. DEVER DE INDENIZAR. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS EXPLORADORES DO POÇO ARTESIANO E DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovada nos autos a impropriedade da água fornecida pelos réus, a qual, segundo laudos técnicos da CORSAN e da UNISC, apresentava teor de flúor acima do permitido e bactérias, cujo consumo deu causa aos danos suportados pelos autores, acometidos de fluorose dental, resta evidente o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva dos exploradores do poço artesiano, proclamada no art. 18 do CDC, e subjetiva por omissão do Município que se olvidou da obrigação...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Janeiro de 2012

..., alumínio residual, cor, "turbidez", flúor, etc. (algas brutas) em tratamento e tratadas;. An...

• Acórdãos nº 169741 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Fevereiro de 2011

Direito de vizinhança. Dano ambiental reflexo. Sentença de procedência parcial reformada em parte por v. acórdão embargado, ou seja. quanto à prescrição qüinqüenal. que se interrompeu na propositura da ação cautelar de antecipação de provas, bem como quanto à modificação dos parâmetros de liquidação por arbitramento. Embargos declaratórios do autor e de duas das co-rés. Alegações de omissões, contradições e obscuridades relativas ao provimento parcial do recurso adesivo, improvimento do agravo retido e parâmetros da liquidação. Provimento do recurso adesivo do autor que é total, e não parcial. Vício sanado. Prescrição, multa, cerceamento de defesa, termo ad quem da indenização e sucumhência bem decididos pelo v. acórdão, restando ausente quaisquer contradições, omissões ou obscuridade s...

... em razão da contaminação por gases fluorelados liberados na atmosfera por indústrias de cerâmic...

• Acórdão nº 70017693227 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 10 de Julho de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO. FLUOROSE. DEVER DE INDENIZAR. ¿RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EXPLORADOR DO POÇO ARTESIANO E DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. Comprovada nos autos a impropriedade da água fornecida pelos réus, a qual, segundo laudos técnicos da CORSAN e da UNISC, apresentava teor de flúor acima do permitido e bactérias, cujo consumo deu causa aos danos suportados pelos autores, acometidos de fluorose dental, resta evidente o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva dos exploradores do poço artesiano, proclamada no art. 18 do CDC, e subjetiva por omissão do Município que se olvidou da obrigação de fiscalizar o fornecimento de água à população. Condenação mantida. DANO MATERIAL. Conden...