O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa. Palavras-chave: trabalho, capitalismo, reestruturação produtiva, sindicalismo. The purpose of this article is to analyze the social mutations that occur...
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos países da região. This article gives a historical summary of the development of political and economic regionalism in Latin America, with reference to the European model of integration. It identifies key features, limitations and difficulties inherent to the process, and to the final diagnosis of the diversity of integrationist experiments in Latin America and the dispersion of the goals curren...
..., quando ocorreu a desvalorização e flutuação da moeda brasileira e deu-se o esgotamento do mode... pretendido - ou de natureza conjuntural, normalmente vinculados ao meio ambiente internaci...
ARRENDAMENTO MERCANTIL - CORREÇÃO PELO DÓLAR - REQUISITOS - ALTERAÇÃO DA POLÍTICA CAMBIAL - REVISÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL - LICITUDE - TEORIA DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA. A variação cambial experimentada em período de estabilidade econômica representa fato capaz de abalar o equilíbrio da relação contratual cuja taxa de reajuste seja o dólar, subtraindo-se do Código de defesa do consumidor a permissibilidade jurídica em se proceder a revisão de cláusula contratual em decorrência de fatos supervenientes que a tornem excessivamente onerosa. A teoria da base objetiva do negócio jurídico afigura-se como mecanismo capaz de tornar o contrato mais justo, admitindo a ruptura ou acomodação do princípio do "pacta sunt servanda", cabendo...
... próprio critério de avaliação conjuntural, como faz o Inmetro e o IBGE na apuração dos INP...Juiz a quo. Lado outro, se a alegada flutuação do dólar trouxe um plus à obrigação do apelado...
A função social do contrato de financiamento habitacional e as distorções do sistema de crédito imobiliário. 2. A necessidade de uma segura disciplina processual para os litígios sobre contratos de crédito imobiliário. 3. O acesso à justiça, a efetividade da tutela jurisdicional e a solução dos litígios surgidos nas relações vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação.4. A natureza jurídica do novel instituto.5. A quantificação e o imediato pagamento dos valores incontroversos -A exegese do art. 50, caput e § 1º, da Lei nº 10.931/046. A natureza jurídica do depósito judicial dos valores controvertidos -Art. 50, § 2º, da Lei nº 10....
... do mutuário fosse inferior à flutuação monetária no período do contrato, o governo gara... porque, considerada em um plano conjuntural, prejudica -e muito -a manutenção do sistema de ...
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