APELAÇÃO CRIME. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VIOLÊNCIA FICTA. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. CONTINUIDADE DELITIVA.
MÉRITO CONDENATÓRIO. Existência do fato e autoria sobejamente comprovadas pela prova colhida, em especial pela palavra da vítima, criança de 6 anos de idade na época dos fatos, que apontou o primo como seu agressor, em várias oportunidades, utilizando-se de linguagem infantil, apropriada para a idade. Relato coerente e seguro, tanto na polícia, quanto em juízo, confirmado pelas declarações da mãe e do psicólogo que a tratou. Condenação que se impõe, até pela relevância que assume as declarações da vítima, em delitos desta natureza, geralmente praticados na clandestinidade, desde que coerente e convincente o relato, como na espécie. Suficiência probatória. Édito condenatório a...
...Certo dia, ao ver uma cena de novela, em que dois namorados se beijavam, a vítima tapo..., ter tido uma briga com o réu, devido a fofocas envolvendo sua avó e a namorada dele. Por fim, es...