folha corrida ceara

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948 documents for folha corrida ceara
  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ...b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou ...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...- Gerdau (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. ...Folhas 105 e 106:. Adoção de normas para a garantia da ... e ‘Pintura latex sobre massa corrida (incluir aplicação de massa corrida)’ na ...

  • Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades Na Comprovação da Aplicação de Recursos de Convênios. Audiência. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Procedência Parcial da Representação. Necessidade de Aprofundamento da Apuração Mediante Processos de Tomadas de Contas Especiais. Determina...

    ... Agricultura Familiar nos Estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais". Entidade: Instituto Nacional de ...(folha 137 do Volume Principal). 2.1.6 - Esclarecimentos ... a ser apresentado, tal como livro, show, corrida de automóvel, equipe participando de ...

  • ... em telha colonial e piso em tábua corrida e mosaico, sujeitos, não só o imóvel como ... da Capital, Livro nº 186, Traslado 1ª, folha 166, com as seguintes características: Área ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ...3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do ...VII - fôlha corrida;. VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ..., em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano ... que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra ... do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8]. ...

  • ROUBO QUALIFICADO. Réu silente. Coerentes declarações da vítima, com seguro reconhecimento. Prova testemunhal incriminatória. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. PENA. Um aumento de dois meses para cada circunstância judicial negativa é adequado e suficiente. Sentença confirmada. (Apelação Crime Nº 70035388321, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 09/09/2010)

    ... se foi assinado esse documento aqui da folha 19? É um auto de reconhecimento na Delegacia de ..., aí teve dois rapazes que pediram uma corrida, a casa do meu patrão é na frente do ponto, aí ..., ‘sim, eu levei, deixei na rua Ceará’. Aí ele falou que esses rapazes tinham ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ..., em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano ... que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra ... do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8]. ...

  • Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e 7º da Resolução 206/2007-TCU, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação de mérito dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados abaixo qualificados, por motivo de falecimento, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-002.886/2010-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Antônio Wagner Nery (076.409.861-68); Arnaud Salviano de Oliveira (057.776.824-72); Atenilde Cunha (049.899.454-68); Carlos J...

    ... financeiros, motivada pela exclusão da folha de pagamento do órgão ao qual estava vinculado, ... determinação à Universidade Federal do Ceará que retire dos proventos dos interessados a ... devem contar-se minuto a minuto de forma corrida e, no seu cômputo, excluir-se o dia do começo e ...

  • RECURSO ORDINÁRIO RELAÇÃO DE TRABALHO SIMULADA. Provém de ato simulado, nulo, portanto, nos termos do artigo 167 do Código Civil, a suposta relação de emprego com profissional autônomo que assim revela o seu trabalho mesmo após o registro como empregado, beneficiando-se de direitos trabalhistas inaplicáveis no caso concreto.

    ... ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS DO ESTADO DO CEARÁ e MILTON PESSOA CAVALCANTE (litisconsorte), ... nasceu de um ardil perpetrado pela corrida e seu genitor, conforme imputação da ... foi o seu genitor quem assinou a folha de pagamento dos seus salários. Diante dessas ...

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