folha corrida da policia

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6.552 documents for folha corrida da policia
  • No episódio da fuga do condenado Henrique Pizzolato, além da facilidade da evasão em si, alguns órgãos devem explicações, e muitas, já que emitiram ou validaram documentação de um morto. A Polícia Federal emitiu o passaporte, dando assim legitimidade a um documento falso; a Receita Federal, o CPF; a Justiça Eleitoral, o título de eleitor e os comprovantes de votação; o Superior Tribunal Militar, ou equivalente, a quitação com o serviço militar; o Detran, as carteiras de identidade e de habilitação. Esses documentos, entre outros, de acordo com o site da PF, são necessários e obrigatórios para obtenção de passaporte. Sem mencionar o verdadeiro queijo suíço que são nossas fronteiras. Podemos imputar, também, mais alguns atos criminosos à folha corrida do foragido: falsidade ideológica, po...

  • REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2009. A restrição imposta no edital de abertura de inscrições para o certame de seleção de Conselheiros Tutelares não possui amparo legal, contrariando em maior evidência o princípio da dignidade da pessoa humana, ao exigir situação de desemprego para o deferimento da inscrição. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÃNIME. (Reexame Necessário Nº 70035486406, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 26/05/2010)

    ...VII – apresentar alvará de folha corrida da polícia civil;. VIII – experiência ...

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    ... mesa receptora, juntamente com a pasta das folhas individuais de votação;. XII- ordenar o ...III- as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de ...V- com fôlha-corrida fornecida pelos cartórios competentes, para que ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. BOCA-DE-URNA E TRANSPORTE DE ELEITORES. AUSÊNCIA DE PROVAS. Trata-se de ação civil pública ajuizada para destituição de Conselheiros Tutelares do cargo ao argumento de existência de irregularidades no procedimento eleitoral no tocante a realização de boca-de-urna e à existência de transporte de eleitores, julgada improcedente na origem. Da tempestividade do recurso de apelação - A ausência de previsão específica na Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) no tocante ao prazo recursal induz a aplicação subsidiária do CPC. Inteligência do disposto no art. 19 da Lei 7.347/85. No caso dos autos, não há questão de direitos da criança e do adolescente a ensejar a aplic...

    ...Por derradeiro, o policial militar, . Luiz Ricardo Lunard Pereira, que ..., aos autos foi colacionado alvará de folha corrida e declarações de autoridades públicas ...

  • ..., ainda, ao requerimento de instrução, folha corrida da polícia.     § 9º Os documentos ...

  • Em suas razões (fls. 112/127), sustenta a recorrente, em síntese, violação a direito líquido e certo em face da não exclusão dos seus nomes do banco de dados do Instituto de Identificação, ainda que extinta a punibilidade do crime de estelionato em face do cumprimento das condições estabelecidas na suspensão do processo. Afirma compreender a manutenção dos dados tão-somente para fins judiciais. Assere, contudo, que seus dados permanecem disponíveis para consulta nas Redes INFOCRIM (da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo), INFOSEG, SIOPM (Sistemas Operacionais da Polícia Militar) e FOTOCRIM (Base Informatizada de Fotografias Criminais da PM). Requer, assim, o provimento do recurso para que, concedida a segurança, seja determinada a imediata exclusão da notícia do processo...

    ..., se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes". A folha de antecedentes é ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas pela ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. INVESTIGAÇÃO POLICIAL. CUNHO INFORMATIVO. ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. A requerida publicou nos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho a notícia de falecimento do filho dos autores, informando que o jovem, segundo a Polícia, possuía antecedentes por furto. Conforme o alvará de folha corrida e certidão negativa, o de cujus não possuía contra si condenação criminal. Entretanto, existiram ocorrências policiais envolvendo o filho dos autores, na condição de acusado, referindo delitos de dano, ameaça, exposição a perigo da vida/saúde de outrem, apreensão de objeto e retenção de veículo. Ou seja, muito embora inexistisse condenação com ...

  • CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA. REFLEXOS DANOSOS AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES INDÍGENAS. I - A Constituição Federal/88, em seu art. 231, dispõe que "são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenç...

    ... o pleito criminal explicitado às folhas. Então, a premissa em que se funda a sentença ...A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, na área indígena, no âmbito de suas ... 80, tivemos em Roraima uma verdadeira "corrida ao ouro". Aventureiros de todos os lugares ...

  • APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SETE RÉUS. CISÃO QUANTO A UM RÉU. CONDENAÇÃO DE TODOS NA FORMA CONSTANTE DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas nos autos, a ensejar a manutenção do édito condenatório na forma exarada na sentença. Dosimetria das penas impostas aos réus seguem inalteradas por esta Corte, já que corretamente aplicadas no juízo de origem. Pleito de progressão de regime formulado em recurso de apelação carece de conhecimento. Pedido de fixação de multa no mínimo legal também não merece conhecimento, haja vista sua fixação ter sido neste patamar. Pleito de liberdade indeferido, diante da ausência de constrangimento ilegal a embasar a custódia. APELAÇÕES DE A.S.L, J.O.A, N.M.F E J.C....

    ... PAULO RICARDO foi flagrado pela Polícia Federal quando transportava a droga acima ... vai sair no jornal daqui, na RAZÃO e na FOLHA. H - piadinha né..eu tava bem faceiro, achei que ... à disposição? Interrogando: Sim, as corridas, tinha mais três motos que trabalhavam no ponto, ...

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    ..., promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, ... do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário. ARTIGO 83. A partir de 1o de maio de ... movimento global de apostas em prado de corridas; e. III- cinco por cento sobre o movimento global ...

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