folha corrida policial rs
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... intimação para oitiva pela autoridade policial; (ii) a ... autorização para a interceptação ... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Das penas
... 3ª. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... monitoradas e o acompanhamento policial servem como elementos de prova de autoria. A ... carros importados em So Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2210199916.htm). ( ... ) ... vezes, sobressaindo ligao em que solicita corrida de txi e passa o endereo Rua Jorge Luis Anchieta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INQUÉRITO POLICIAL. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. CUMPRIMENTO ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... policial, seguisse os procedimentos autorizados em Lei ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... ém tem o dever de fazer a ocorrência policial. Dessa forma, os fatos podem ser devidamente ... ública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; excita ou ...
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Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
... Inquérito Policial, formulou denúncia em desproveito de LUCAS ... Uber, recebeu a solicitação de uma corrida, oriunda ... de Senador Canedo. Deslocando-se ... arquivo 01, folha 172), ofertando resposta à acusação através ...
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O curso de operações especiais
... A instrução é conduzida pelo policial mais apto e especializado. Portanto, um soldado ... Algumas atividades que compõem o TAF: corrida de 10 quilômetros (com ou sem farda); corrida de ... 40, a 10 metros, e acertar 70% em uma folha de papel A4. Acertei todos. Ao im do processo, ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... qualquer condenao incompatvel com a funo Policial Militar; 10. No ter antecedentes criminais, ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... qualquer condenao incompatvel com a funo Policial Militar; 10. No ter antecedentes criminais, ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... qualquer condenao incompatvel com a funo Policial Militar; 10. No ter antecedentes criminais, ... nmero do PIS/PASEP; m) Alvar de Folha Corrida do Poder Judicirio site: www.tjrs.jus.br ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... baixa viso ofertada a impresso da prova em folha A3 com a fonte ampliada. De preferncia, esse ... ateste o registro da ocorrncia em rgo policial com data de expedio de, no mximo, 15 (quinze) ... -crimes-eleitorais h) Alvar de Folha Corrida, Certido Negativa Cvel e Criminal da Justia ...