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força aerea alemã na vLex Brasil.
"força aerea alemã" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 07 Janeiro 1976
Decreto
... aplicam-se igualmente ao imposto comercial alemão, calculado em base diversa daquela da renda ou ...... Federativa da Alemanha, qualquer cidadão alemão nos termos do artigo 116, parágrafo 1, da ...
DOU. Diario Oficial da União, 06 Novembro 1975
Decreto Legislativo
... (Gerwerbesieur) (doravante referido como "imposto alemão");
b) no caso do Brasil: o imposto ...... aplicam-se igualmente ao imposto comercial alemão, calculado em base diversa daquela renda ou do ...
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"força aerea alemã" em Doutrina
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 16, Maio 2007
... na Guerra do Vietnã escreveu ao Secretário da Força Aérea declinando sua condição de homossexual. ...... A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da posição do sujeito da ...
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