Décadas após os conflitos mundiais, milhares de toneladas de bombas continuam armadas
BOMBARDEIO DA Luftwaffe: a Força Aérea alemã despejou mais de 20 mil toneladas de...
... as salvaguardas da Lei Fundamental alemã, que, segundo Günter Dürig, consagram o princíp... deliberadamente escolhida pela Luftwaffe (Força Aérea alemã), para causar maior número de víti...
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. DEGRAVAÇÃO DOS DIÁLOGOS. PERÍCIA DE VOZ. DESNECESSIDADE. NOTA EXPLICATIVA. POSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA EMPRESTADA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CONDENAÇÃO. MUTATIO LIBELLI. HIPÓTESE NÃO VERIFICADA. MESMOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA. DEFINIÇÃO JURÍDICA INALTERADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. QUESTÃO SUPERADA. REQUISITOS OBSERVADOS. PRISÃO CAUTELAR. TESE PREJUDICADA. CONDENAÇÃO DEFINITIVA. ORDEM DENEGADA. Se as instâncias originárias demonstraram, de forma suficiente, a existência de provas hábeis a embasar a condenação do paciente por tráfico internacional de drogas e por associação para o tráfico, não se mostra possível, na via estreita do habeas cor...
... seguia até São Paulo, de onde, por via aérea e transportada por "mulas" arregimentadas pela ass... de "mulas" pelas polícias brasileira, alemã e portuguesa, fotos digitalizadas, escutas telefô..., a alegação de inépcia perder força, principalmente se considerado que para a desconst...
Roteiros de fim de semana SAMANTHA BROWN na Ponte do Brooklyn, em Nova York: dicas de viagens curtas em diversos países Ganhar a vida viajando pelo mundo é o sonho de muita gente.
... computadorizadas, o fracasso da força aérea alemã na operação Bodenplatte, que deu i...
... o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o e... infeccioso ocorre através do ar, por via aérea. Aduz que é inviável elidir-se a insalubridade o...9868/99 e na doutrina constitucional alemã, permite que ao ser declarada a inconstitucionalid...
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COMPANHIA AÉREA - FORNECEDORA DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATRASO DE VOO - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. O transporte aéreo de pessoa física caracteriza-se como relação de consumo, por se inferir perfeitamente nos ditames do art. 3º, § 2º do Código de Defesa do Consumidor, e na forma do art. 14, § 1º da Lei 8.078/90, a responsabilidade da companhia aérea é objetiva. Apesar de reconhecer a responsabilidade da concessionária de serviço pela regular prestação de seus serviços, entendo que, no presente caso, a reprogramação do vôo não gera a autora o direito de receber indenização por danos morais, uma vez que, além de tratar-se de atraso de...
...145):. "Para nós, esta experiência alemã e alargamento do campo de aplicação 'ratione per... previsibilidade, não pode ser alegada a força maior como excludente de responsabilidade; Os dano...
Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias
... pelo reclamante, tampouco que tenha sido forçado a assinar o pedido de demissão e a exercer trabal... a contaminação dá-se inclusive por via aérea. Segundo o laudo produzido pelo assistente técnic...9868/99 e na doutrina constitucional alemã, permite que ao ser declarada a inconstitucionalid...
Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...
...Geralmente, aceita-se o caso fortuito, força maior, fato do príncipe, fato da administração ...
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política, do atual desenvolvimento dos ordenamentos jurídico-penais. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Teoria do direito penal; Política criminal. In this work it is intended to exam, briefly, the concept of criminal law for the enemy, in a way to know which is its meaning to the criminal law theory and evaluate its possible applications and implications political-crim...
... / Rio Grande do Sul, 2005; a versão em alemão foi publicada em Zeitschrift für die gesamte Stra... da evolução das posições destas forças, também em matéria de política criminal, ningu... no § 14.3 da Lei alemã da Segurança Aérea; no caso espanhol, ver o artigo 16 d) da LO 5/2005...
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