força aerea alemã

DOU. Diario Oficial da União, 07 Janeiro 1976

DECRETO Nº 76988, DE 06 DE JANEIRO DE 1976. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Brasil-republica Federal da Alemanha.

Decreto

... aplicam-se igualmente ao imposto comercial alemão, calculado em base diversa daquela da renda ou ...... Federativa da Alemanha, qualquer cidadão alemão nos termos do artigo 116, parágrafo 1, da ...

DOU. Diario Oficial da União, 06 Novembro 1975

DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Texto do Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Firmado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Federal da Alemanha, em Bonn, a 27 de Junho de 1975.

Decreto Legislativo

... (Gerwerbesieur) (doravante referido como "imposto alemão");     b) no caso do Brasil: o imposto ...... aplicam-se igualmente ao imposto comercial alemão, calculado em base diversa daquela renda ou do ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 16, Maio 2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

... na Guerra do Vietnã escreveu ao Secretário da Força Aérea declinando sua condição de homossexual. ...... A identificação do cenário, dos atores, das forças materiais atuantes e da posição do sujeito da ...