....htm), que trata dos 'Deficientes das Forças Armadas'. O artigo 1°-2 desse Decreto-Lei Portugu... deficiente das forças armadas portuguesas o cidadão que:. No cumprimento do serviço milita...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... e descuido das autoridades portuguesas em relação ao conhecimento científico. Portugal... Duque de Abrantes e comandante das forças armadas portuguesas, ele teve livre acesso à Impr...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO. LEI ESTADUAL Nº 10.992/97. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS À ÉPOCA DA PRETENDIDA PROMOÇÃO. RESPEITO À HIERARQUIA (ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). PRETERIÇÃO NÃO VERIFICADA. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70040957110, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 15/12/2011)
... hierarquia é ínsito à existência das Forças Armadas, devendo orientar o próprio funcionamento... os princípios básicos das forças portuguesas, cuja rigidez e sobriedade hierárquica forjaram s...
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. UNIFICAÇAÕ DE CARGOS. CAPITÃES DA BRIGADA MILITAR. ANTIGUIDADE NA CARREIRA. LCE Nº 11.773/03, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ART.6º, DA LCE Nº 10.992/97. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO BOLETIM GERAL Nº 130/2002. ALTERAÇÃO POSTERIOR PELO BOLETIM RESERVADO Nº001/2004. IMPOSSIBILIDADE. Decadência: Não evidenciada. Ato impugnado disponibilizado em 07/10/04, sendo que o presente mandamus foi impetrado em 21 de outubro de 2004, restando, assim, dentro do prazo legal de 120 dias para impetração. Mérito: Inexistente preterição na ordem de promoção por antiguidade resultante da unificação dos antigos Quadros de Oficiais de Polícia Militar ¿ QOPM, e Quadro Especial de Oficiais de polícia Militar feminina ¿ QEOPMFem, visto que proce...
... são as bases institucionais das forças militares. Salienta, a propósito, Pinto Ferreira ... o assunto, salienta que as forças armadas brasileiras herdaram os princípios básicos das fforças portuguesas, cuja rigidez e sobriedade hierárquica forjaram s...
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui objecto de estudo do Serviço Social no quadro do modelo social europeu, bem como do modelo de coordenação aberta das políticas sociais de protecção à infância e à família.
DIREITO INTERNACIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍTIMA DE ATO DE GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE. - O Estado estrangeiro, ainda que se trate de ato de império, tem a prerrogativa de renunciar à imunidade, motivo pelo qual há de ser realizada a sua citação. - Recurso ordinário conhecido e provido para determinar a volta dos autos ao juízo de origem. (RO . 74/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2009, DJe 08/06/2009)
... da inscrição dos tripulantes pelas Forças Armadas como heróis de guerra. O Ministério Pú... do ato praticado pelas autoridades portuguesas, mantendo entendimento da sentença de que configu...
O presente trabalho tem por objectivo caracterizar a forma como são tratados os custos indirectos nas empresas industriais portuguesas, classifi cadas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento como PME excelência, para efeitos de valorização dos produtos. Os pressupostos ontológicos e epistemológicos subjacentes a este estudo são compatíveis com o paradigma de investigação positivista. Foram realizadas entrevistas a responsáveis pela Contabilidade de Gestão de 58 empresas localizadas em 11 Distritos portugueses. A evidência recolhida permite concluir que todas as empresas analisadas utilizam bases de repartição dos custos indirectos que são infl uenciadas pelo volume de produção. Todas as bases de imputação encontradas são infl uenciadas pela quantidade pro...
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA A REPÚBLICA DE PORTUGAL. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO E DEPORTAÇÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS POR INSPETORES DA IMIGRAÇÃO EM DESEMBARQUE AEROPORTUÁRIO. DANOS MORAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA DO ESTADO ALIENÍGENA. PREMATURA EXTINÇÃO DO PROCESSO AB INITIO. DESCABIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE, PREVIAMENTE, SE OPORTUNIZE AO ESTADO SUPLICADO A EVENTUAL RENÚNCIA À IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. Enquadrada a situação na hipótese do art. 88, I, e parágrafo único, do CPC, é de se ter como possivelmente competente a Justiça brasileira para a ação de indenização em virtude de danos morais causados a cidadã...
... admite que o fato de as autoridades portuguesas negarem o reconhecimento da personalidade jurídic... iraquiano sob total domínio das forças bélicas norte-americanas à época em que dirigid... diplomática; c) os relativos às forças armadas; d) atos da administração interna dos Estados; e...
Introdução -2. A legalidade como expressão do liberalismopolítico -3. O interesse público não exclui, antes exige o atendimento ao princípio da legalidade -4. Common Law e Civil Law: racionalismo e empirismo -5. A Súmula Vinculante nº 10 como reforço do princípio da legalidade -6. Súmula nº 2 - bingos e loterias -7. Súmula nº 3 - processo administrativo no Tribunal de Contas da União -8. Súmula ns5 -defesa por advogadoem processo disciplinar -9. Súmula ns 6 - remuneração de praças prestadores de serviço militar inicial -10. Súmula nº 11 -uso dealgemas -11. Súmula nº 12 - cobrança de matrícula nas universidades públicas -12. Súmula nº 13 - vedação ao nepotismo -13. Conclusão
... do serviço militar obrigatório nas Forças Armadas. V - Recurso extraordinário desprovido. (... o seguinte trecho às Instituições Portuguesas em nossas plagas: 'Desde 1500 a 1822, porconseguin...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
simpatia | Condômino | publicação diario oficial | fazenda estadual pe | auxiliar de enfermagem emprego | Stadtsparkasse Düsseldorf | intellectual quotes | Carol Sanger | Rose Thorn | Timberland
