forma de governo chines
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... h) Por ?Convenção de 1961 em sua forma emendada? se entende a Convenção Única de 1961 ... como navios ou aviões a serviço de um Governo e que estejam autorizados a cumprir aquela ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo 49, inciso 1; ... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a referida Convenção em 24 ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... cumprimento das respectivas penas, na forma do art. 95, caput, da Lei nº ... 13.445/2017 ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 ... a concessão a um funcionário público, de forma direta ou indireta, de um benefício indevido que ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ção e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não ... ês o 㐨 D ào (ou Tao , conforme a forma antiga de transliteração), ...
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China pode vender títulos do Tesouro dos EUA, diz imprensa estatal
... ttulos do Tesouro dos Estados Unidos como forma de se proteger das tenses com o governo de Donald ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... De forma semelhante, ainda com base em Prado (2011) e ... não usual e sem precedentes, pois o governo chinês procura deliberadamente, de forma ativa, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Ao no apresentar um claro programa de governo, e ao se aliar aos setores mais retrgrados do ... a melhoria social do pas, sempre de alguma forma hostilizou o governo chins e os investimentos ...
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Rivais fazem coro pelo resgate da diplomacia
Em meados de 2012, no governo de Dilma Rousseff e aps vrios anos de colaborao ... Na forma e no contedo, Arajo repetiu o roteiro da extrema ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , que praticam esta violência laboral de forma oculta, encoberta muitas vezes pelo poder ... Em outubro de 2003, organismos do governo brasileiro, incluídos oito Ministérios e sete ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... não esteja aí definido terá, a menos que seu contexto exija de forma diversa, o sentido dado pela respectiva legislação tributária, ...
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Resolução
... forma a garantir que seja proveniente de determinado ... ) licença de operação concedida pelo Governo do Estado do Paraná à empresa, na qual consta a ...
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Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... pensar, aliás, com apuro, não apenas na forma e nas motivações epidérmicas dos eventos em ... ) perfeita do capitalismo , o governo ‘comunista’ chinês simplesmente escancara de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... não se considerará discriminação na forma definida nesta Convenção, mas de nenhuma ... alguma, a oportunidade de representar seu governo no plano internacional e de participar no ...
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Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Exterior e Investimentos Estrangeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2016-2019), ... distintas, a paradiplomacia surgiu de forma mais institucionalizada em ambos no fim dos anos ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... íticas, como se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância ... ês no valor US$ 6 milhões, concedido em forma de donativos e visa atingir os seguintes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
... ção de direito antidumping definitivo na forma de alíquota específica de US$ 0,40/kg ... na Lei nº 13.844/19, o recém-eleito governo - com o declarado intuito de reduzir o número ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... ção de direito antidumping definitivo na forma de alíquota específica de US$ 0,40/kg ... na Lei nº 13.844/19, o recém-eleito governo - com o declarado intuito de reduzir o número ... -
A china e o holocausto
... Sovitica, e o nazismo era visto como uma forma extrema de capitalismo. A compreenso dos chineses ... o Holocausto est de volta ao discurso do governo chins como forma de rebater as acusaes de que ...
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‘Os dois lados tentam evitar as consequências políticas das tarifas’
... o significado das medidas anunciadas pelo governo da China?O movimento uma tentativa de evitar a ... O governo chins espera de alguma forma amenizar o efeito das sobretaxas americanas ...
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Congressistas querem votar lei para banir tiktok dos eua
... " preocupante que, em vez de encorajar o governo a concluir sua reviso de segurana nacional do ... vistas com preocupao porque podem ser uma forma de o governo chins influenciar os usurios ou ...
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Butantan libera 2 milhões de vacinas, e Doria atribui declarações de Bolsonaro a atraso na importação de insumos
... O governo paulista trabalha com a possibilidade de que um ... Cada vez que manifestaes so feitas aqui de forma desrespeitosa em relao China, isso cria ...
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Butantan libera 2 milhões de vacinas, e Doria atribui declarações de Bolsonaro a atraso na importação de insumos
... vez que manifestações são feitas aqui de forma desrespeitosa em Relação à China, isso cria ficuldades para a autorização do governo chinês para o embarque desses insumos para o ...
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Butantan libera 2 milhões de vacinas, e Doria atribui declarações de Bolsonaro a atraso na importação de insumos
... Cada vez que manifestaes so feitas aqui de forma desrespeitosa em relao China, isso cria ades para a autorizao do governo chins para o embarque desses insumos para o ...
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Butantan libera 2 milhões de vacinas, e Doria atribui declarações de Bolsonaro a atraso na importação de insumos
... Cada vez que manifestaes so feitas aqui de forma desrespeitosa em relao China, isso cria ades para a autorizao do governo chins para o embarque desses insumos para o ...