forma de governo do mexico

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for forma de governo do mexico
  • DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

    ...Afirma que a adoção de C. E. foi formalizada somente em nome de G., mas que o menino sempre ... de Columbia, entre outros, na cidade do México, na Argentina e no Uruguai. O contexto ... dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela transversalidade, para ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ..., de acordo com as previsões oficiais do governo. Para ilustrar, destacou estudos realizados pelos ... mundial, com atuação na Ásia, Golfo do México, Brasil, Mar Cáspio, Oriente Médio e Mar do ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. ..., lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros ...Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA DO SUL x . ...

  • BRASÍLIA O Brasil já paga o preço da crise de credibilidade junto ao mercado, apesar dos esforços da presidente Dilma Rousseff para mostrar que seu governo está comprometido com o controle da inflação e com o equilíbrio fiscal. Economistas ouvidos pelo GLOBO apontam como sinal da desconfiança crescente o atual patamar do prêmio de risco cobrado pelos investidores que apostam no país. Na semana passada, o Credit Default Swap (CDS) de cinco anos — título considerado um dos termômetros da confiança no país — estava sendo negociado a 210,9 pontos-base, acima dos 157 pontos com que encerrou 2013. Na mesma data, outros países da América Latina que têm perfil comparável ao brasileiro estavam com taxas de CDS bem inferiores. No México, o prêmio de risco era de 111,5 pontos; na Colômbia, 134,4 p...

    ... estão sendo tratados pelos investidores de forma generalizada — afirma um integrante da equipe ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... consultivo e de assessoramento ao Governo Federal", e o art. 2º, § 1º, que declara ser o ...Válida essa forma de pressão sobre o Legislativo, pois os seus ..., China, África do Sul, Austrália, México, Bulgária, Uruguai, Romênia, Espanha, ...

  • Contas Da Presidente Da República

    ... de 2012, segundo ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidente da ... apreciação deste Egrégio Plenário, na forma prevista no Regimento Interno desta Corte, dentro ...Fora do grupo, o México apresentou variação do PIB de 3,9%, o Japão de ...

  • DECISÃO: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental, proposta pelo partido político DEMOCRATAS (DEM), contra atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais para ingresso naquela universidade. Alega-se ofensa aos artigos 1º, caput e inciso III; 3º, inciso IV; 4º, inciso VIII; 5º, incisos I, II, XXXIII, XLII, LIV; 37, caput; 205; 207, caput; e 208, inciso V, da Constituição de A peça inicial defende, em síntese, que (...) na presente hipótese, sucessivos atos estatais oriundos da Universidade de Brasília atingiram preceitos fundamentais diversos, na medida em que estipularam a criação da reserva de vagas de 20% para negros no acesso às vagas universais e instituíram verdadeiro ‘Tribunal Racial’, composto por pessoas não-ident...

    ...Acentua, dessa forma, que a ação impugna, especificamente, a ...Foi na década de 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que o tema das ...; na Argentina, 17,8%; no Chile, 17,7%; no México, 35% (Cfr.: KAMEL, Ali. Não Somos Racistas: uma ...

  • Ideias do Milênio: Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos

    ... pretende fomentar a cooperação entre governos, iniciativa privada e ONGs, é a Clinton Global ... na crise financeira de 1998, apoiamos o México, que estava em apuros em 1995, e tentamos ... necessidade, a minha fundação bolou uma forma de cortar drasticamente os preços dos remédios, ...

  • Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

    ... tendência suaviza a série, indicando de forma mais clara a direção e evolução da variável ... aos demais (Argentina, Chile, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela). O Brasil apresenta uma ...

  • Complexo penitenciário em Minas será o primeiro do país a funcionar por meio de PPP Gilberto Scofield Jr.

    ... GPA, que ganhou a licitação com o governo de Minas em 2009 e será responsável pela ...O que estamos fazendo é contratar de forma inteligente. O contrato entre o governo e o ... Israel, França, Alemanha, Chile, Brasil, México, Irlanda, Bulgária e Hong Kong, entre outros. O ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company