O artigo trata da importância do Ministério Público no combate à violência nos países latino-americanos. Inicia-se com um breve histórico da democracia, partindo da Grécia Antiga até as novas democracias latino-americanas. Destaca-se a postura dos cidadãos latino-americanos quanto à legitimidade e eficiência do instituto democrático como solucionador das desigualdades sociais e suas conseqüências. Feito isso, verificam-se dados relativos à violência, índices de criminalidade na América Latina, principais vítimas e a atuação da polícia em investigações criminais. Por fim, comenta-se a instituição do Ministério Público em toda América Latina, focando, preliminarmente, o estudo na evolução histórica da instituição no Brasil, e, por fim, as funções ministeriais em outros países latinos. Con...
... na colaboração do seu processo de formação. Um dos fundamentos do Estado Democrático de Dire..., de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; c) promove...
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas, atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Tendo em vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, esse trabalho visa investigar se o ...
..., com o aumento massivo da população de latinos, africanos e de outras origens, vêm adotando pol... do México com os Estados Unidos, e a formação de uma rede de tráfico de pessoas movimentam uma ... oferece o direito interno dos Estados americanos; 37 . . O refugiado deve, portanto, ser equiparad...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO AFASTADA, POR MAIORIA. ALEGAÇÃO NÃO CONHECIDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMO DE CIGARROS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A ENSEJAR O DEVER DE INDENIZAR. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO RECONHECIDO. DESCABIDA A ALEGAÇÃO DE PROPAGANDA ENGANOSA. ENFERMIDADE QUE DECORRE DE ATO VOLITIVO DA PARTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Embargos infringentes conhecidos em parte e nesta, acolhidos. Por maioria. (Embargos Infringentes Nº 70023506736, Terceiro Grupo de Câmaras Cíveis, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado em 04/12/2009)
... dos Egrégios Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais:. APELAÇÃO - Aç..., como verificado nos negros norte-americanos. Estes metabolizam mais nicotina pelo sistema cito... foi 35% mais lenta que nos brancos latinos. Aqueles consomem menos cigarros que estes último...n.º 304.724, no qual afirma que a formação genética da vítima constitui causa necessária ...
... no mundo anglo-saxão quanto em países latinos como Argentina, Espanha e Itália. Trata-se da dis...- Nona Emendas à Constituição dos Estados Unidos, no que diz respeito ao estabelecimento de ... de direito, nas quais se desenvolvem a formação da vontade política, a produção legislativa e a..., do mesmo modo como os realistas anglo-americanos radicalizavam o elemento "autoridade" na descriç...
Essa situação permite à região recursos financeiros vastos e relativamente baratos", analisa o banco.
... farto e barato também estimula a formação de bolhas:. "Num período de crescimento, todos os... asiáticos, muito fortes; os latino-americanos, a reboque, um pouco mais lentos; e os industriali...Os Estados Unidos estão se saindo melhor, mas o consumo est...Enquanto os latinos foram classificados com grau 10,1, em 2009, numa e...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE FUMANTE QUE INICIOU O VÍCIO DO TABAGISMO ANTES DA VIGÊNCIA DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE OU FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO (ART. 6º, INCISO VI, 9º E ART. 12, DO CDC). DIREITO COMPARADO. PRESSUPOSTOS. DEFEITO DE PRODUTO INERENTEMENTE PERIGOSO EM RAZÃO DA VIOLAÇÃO DE UMA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE SEGURANÇA CAPAZ DE PROVOCAR DANOS Á SAÚDE DOS CONSUMIDORES. NEXO DE CAUSALIDADE SOB A PERPECTIVA MÉDICA E JURÍDICA. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ EM RAZÃO DA OMISSÃO EM ALERTAR AOS CONSUMIDORES DE CIGARROS SOBRE OS CONHECIDOS DANOS À SÁUDE PELO ATO DE FUMAR PRODUTO INERENTEMENTE PERIGOSO. CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. AGRAVO RETIDO. Não foi apresentado incidente de impugnação ao valor da causa no momento oportuno, motivo p...
... contra as empresas de tabaco nos Estados Unidos da América alterou seu curso de modo que e..., quando cerca de metade de todos os americanos adultos eram fumantes, estudos começaram a estabe... celular, que se manifesta pela formação de uma massa ou tumor. Uma neoplasia (chamada tamb... deveres consubstanciados nos brocardos latinos do neminem laeder, suum cuique tribuere e no próp...
Nascimentos de outras etnias superam os de brancos, que devem ser menos de 50% em 2045
... na mudança de perfil populacional dos Estados Unidos foi atingido em 2011 - os bebês nascidos e..., será maior a participação de latinos e de outras minorias - afirma o especialista Ruy T... baby boomers - cerca de 80 milhões de americanos nascidos após a Segunda Guerra Mundial - vai se r...Entre os negros, 18% obtiveram formação de nível superior. Mudanças afetam Partido Repub...
Um dos momentos de expressiva mudança na relação do indivíduo com o mundo do trabalho está na transição da juventude para a vida adulta, quando, entre outras modificações (biológicas, psicológicas e sociais), o ingresso no mercado de trabalho tem papel fundamental como marco de uma nova etapa de vida. Assim, este estudo busca analisar quais representações sociais que estão presentes nas falas de jovens estudantes de um curso de Administração no que se refere à sua compreensão do que seja "trabalho". Para tanto, foram consultados 120 jovens universitários, dos primeiros semestres do curso noturno de Administração de uma universidade do Sul do Brasil. As respostas sobre "o que é trabalho" e "o que não é trabalho" foram escritas pelos próprios informantes e analisadas posteriormente, consi...
... teria se espalhado por todos os países latinos que se formavam e perdurou em parte deles até o i...Alguns autores americanos e europeus defendem a tese do “fim do trabalho..., como meio de realização pessoal e formação de identidades; quando negativos, como algo pesado...
Nascimentos de outras etnias superam os de brancos, que devem ser menos de 50% em 2045 Fernanda Godoy fgodoy@oglobo.
... na mudança de perfil populacional dos Estados Unidos foi atingido em 2011 - os bebês nascidos e..., será maior a participação de latinos e de outras minorias - afirma o especialista Ruy T... boomers - cerca de 80 milhões de americanos nascidos após a Segunda Guerra Mundial - vai se r...Entre os negros, 18% obtiveram formação de nível superior. Mudanças afetam Partido Repub...
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