formação dos estados modernos
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e ... V ... idade e, no caso da mesma idade, os mais modernos ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ...
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ído com aproveitamento o curso de formação e o estágio exigidos; e ... III - não incidir ... , e, em caso de mesma idade, os mais modernos"; ... 2. deixarem de integrar os QAM, pelo maior n\xC3" ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, e o ... e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para ... idade e, no caso da mesma idade, os mais modernos ... § 1º Aos oficiais excedentes, aos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2 ... possibilidade de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... Porte somente serão concedidas aos Estados ou Municípios, os quais poderão, com prévia ... II - promover a formação profissional e o treinamento multifuncional do ... do trabalho, visando adequá-lo aos modernos processos de manipulação de cargas e aumentar a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº ... II - promover: ... a) a formação profissional do trabalhador portuário e do lhador portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
- Acórdão nº 2011/0260900-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 103360 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
... provas que considerar necessárias à formação de seu convencimento ... 3. O recorrente ... ção ao convocar os candidatos mais modernos que o recorrente, pois estes só conseguiram se ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... discutir as questões relacionadas a formação, qualificação e certificação profissional do ... I - sua adequação aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Francisco Rezek ... Os Estados Partes da presente Convenção, ... Considerando ... ção e dos serviços de ensino e formação profissional, bem como o acesso a essa ... científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. A esse respeito, será dada atenção ...
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Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Estados modernos na comunidade internacional ... Ao ... de se tratar de elemento essencial à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Os Estados Partes da presente convenção, ... procedimentos adequados de seleção e formação dos titulares de cargos públicos que se ... de capacitação e equipamentos modernos aos países em desenvolvimento e com a finalidade ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... do “bacharelismo teórico” com formação jurídica. Na falta de criatividade ... “fenômenos jurídicos” pré-modernos, de acordo com as lentes dos elementos ... marginalização quando da formação dos Estados Modernos no ocidente. Não se deve digerir como ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... fortemente os conflitos enfrentados pelos Estados latino-americanos que aderem ao pluralismo ... -americanos tem íntima relação com a formação do Estado moderno introduzido pelos ... , advindo da nova formação dos Estados Modernos, assim, neste primeiro ponto, tem-se que ocorre ... -
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... este perfil que ela ingressou nos tempos modernos e permanece até os dias de hoje ... O modelo ... Com a formação dos Estados Modernos, o contexto bélico inicial ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a ... colonial que marcam a formação dos Estados modernos, assim como os ideários de ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Os Estados modernos instituem os direitos civis, políticos ... , verifica-se que no decorrer da formação dos Estados modernos o status de cidadão foi ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... colonial que marcam a formacao dos Estados modernos, assim como os idearios de ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Por exemplo, nos Estados Unidos da América, o sistema presidencial com ... majoritários e constitucionais modernos, e como suas instituições, processos e normas ... formação dos estados modernos, onde um grupo se sobrepõe ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... é uma jurisdição internacional entre Estados, a mais forte jurisdição internacional nesse ... da jurisdição internacional para a formação de direitos no plano internacional, tecendo-se ... e, por conseguinte, a formação dos modernos Estados — França, Inglaterra, Espanha e ...
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Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
... A organização de cursos paralelos, modernos e informais, é uma ação lícita e necessária. Palavras-chave: ... -
A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... representa arranjo antigo, anterior à formação dos Estados Modernos, e normalmente associada à ...
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O racismo de Estado em Michel Foucault
O objetivo neste texto é discorrer sobre o racismo de Estado na obra de Michel Foucault. Considerando o marco da biopolítica, veremos como o racismo de Estado pode ser considerado uma estratégia de exercício do poder sobre o corpo social. Fragmentando o corpo social e estabelecendo uma oposição binária entre as raças, o exercício do poder operará sobre a vida biológica. Será abordado também o...
... racismo de Estado está relacionado à formação dos Estado modernos. A diretriz racista é ... um mecanismo fundamental de poder para os Estados modernos. Seguindo o argumento de Foucault, a ... - Acordão nº 20070112252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2007
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Os modelos de compreensão da deficiência
... órico de ascensão da burguesia e a formação dos Estados modernos, as pessoas com deficiência ...