formacao profissional do educador

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

... EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. Diretrizes.51 7.3. Ob...- distribuição nacional por nível de formação e níveis escolares em que atuam - 1998). 64 Tabe...Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasile...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº AgRg no RMS 32916 / DF de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA INCOMPATÍVEL COM A ESPECIALIDADE. CARGO DA ÁREA DE ARTES. LICENCIADO EM PEDAGOGIA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO EDITAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no Edital 01, do Concurso Público 1/2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal. O Edital foi aclaro ao prever que deveria o candidato aprovado possuir dois requisitos: formação e experiência comprovada em projetos sociais, em conformidade com a área de atuação. Inexistindo comprovação nos autos em contrário, é de se considerar que a atuação da Administração Pública deu-se tão somente pelo cumprimento dos requisitos fixados n...

... em Assistência Social, Especialidade: Educador Social - Artes, por não ter apresentado a documen... fora a ausência de experiência profissional, razão pela qual não haveria que discutir a form...

• Acórdão nº 2010/0166925-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA DO EDITAL. DIPLOMA INCOMPATÍVEL COM A ESPECIALIDADE. CARGO DA ÁREA DE ARTES. LICENCIADO EM PEDAGOGIA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO EDITAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Cuida-se de recurso ordinário interposto contra ato que obstou a posse de candidato aprovado em certame público, por ausência da titulação exigida no Edital 01, do Concurso Público 1/2008 - SEDEST, de 15.12.2008, do Distrito Federal. O Edital foi aclaro ao prever que deveria o candidato aprovado possuir dois requisitos: formação e experiência comprovada em projetos sociais, em conformidade com a área de atuação. Inexistindo comprovação nos autos em contrário, é de se considerar que a atuação da Administração Pública deu-se tão somente pelo cumprimento dos requisitos fixados n...

... em Assistência Social, Especialidade: Educador Social - Artes, por não ter apresentado a documen... fora a ausência de experiência profissional, razão pela qual não haveria que discutir a form...

• Autogestão: desafios políticos e metodológicos na incubação de empreendimentos econômicos solidários

Após sobrevoar origens históricas da autogestão na França e no Brasil, o texto questiona a capacidade de os homens se autogerirem, ou a situação de que sem chefe não há sociedade viável. Recorre a Clastres para mostrar que, se o poder político é uma necessidade inerente à vida social, ele não precisa ser hierárquico. Não há natureza humana em si, mas nossa especificidade como ser humano é justamente nossa capacidade de transformar a nós mesmos e ao mundo. Para o movimento da economia solidária brasileira, a autogestão é um conceito central, pois marca distância com as relações capitalistas, assistencialistas e acena por uma democracia radical. A autogestão possui um caráter multidimensional (social, econômico, político e técnico) e, portanto, não basta querer implantar a autogestão, ain...

• Revista Katálysis
• Núm. 11-1, Janeiro 2008
• Ensaio

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

...I - Gratificação de Habilitação Profissional e Acesso - GHPA, de que tratam o inciso V do caput...II - à formação acadêmica e profissional, obtida mediante partici...V - Divulgador Sanitário;. VI - Educador em Saúde;. VII - Laboratorista;. VIII - Laborator...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2010/0127426-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Março de 2011

... SUPERIOR EM SERVIÇOS SOCIAIS - EDUCADOR SOCIAL. ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA, DO QUADRO DE ...Educação, com formação e experiência comprovada em projetos sociais, em ..., não obstante possua carteira profissional de professora, emitida pelo Ministério da Educaç...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

..., quais sejam o enquadramento como agente educador na matriz salarial do Plano de Cargos e Salários ... educacionais a aperfeiçoar sua formação profissional a fim de melhor atender os menores, n...

• Acórdão nº 70045581907 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ART. 37, XVI, `B, DA CF. PROFESSOR MUNICIPAL E EDUCADOR SOCIAL. AUSÊNCIA DO CARÁTER TÉCNICO, JÁ QUE EXIGIDO SOMENTE NÍVEL MÉDIO, CONFORME EDITAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES DO STJ. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70045581907, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 14/12/2011)

... específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau universitá...para o qual não se exige qualquer formação específica. e cujas atribuições são de naturez...

• Acórdão nº 70045581907 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. ART. 37, XVI, `B, DA CF. PROFESSOR MUNICIPAL E EDUCADOR SOCIAL. AUSÊNCIA DO CARÁTER TÉCNICO, JÁ QUE EXIGIDO SOMENTE NÍVEL MÉDIO, CONFORME EDITAL. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES DO STJ. DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70045581907, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 14/12/2011)

... específico na área de atuação do profissional, com habilitação específica de grau universitá...para o qual não se exige qualquer formação específica. e cujas atribuições são de naturez...

• Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

...Formação ANP TOTAL VAGAS. Jul/2010 396 APF e 116 PPF 2º Se... um policiamento mais efetivo e profissional nessas regiões, permitindo a otimização no uso ... governamentais, iniciativa privada, educadores, religiosos, líderes estudantis e comunitários, ...