O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... fundamentos nas teorias éticas de Aristóteles. Do mesmo modo, a ciência genética que se ocupa ... título, a pessoa do escravo e as diversas formas de ilícitos ali previstos. Uma terceira explicaç... Política distingue as estratégias de governo, a economia, a retórica 56 . É certo que a noç...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que a...Além disso, se por outras formas igual efeito poderia ter sido deferido, como, verb...Aristóteles foi o primeiro pensador a formular esta relação ...
O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresentação geral de como o direito se situa e se organiza nessa relação. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Filosofia do Direito; Filosofia Política; Ética; Aristóteles; Ética a Nicômaco; Ética a Eudêmo; Política; Teoria das Causas. This paper intends to study the determination of the Law, in aristotelian phil...
...O “devido” dá-se de diferentes formas: o devido na justiça geral é a conformidade das ... autoritária da nobreza, conquistando o governo; (b) posteriormente, em razão dos excessos causad...
A constituição federal de 1988, foi promulgada com 315 artigos, sendo 245 na parte permanente e 70 nas disposições transitórias. Todos eles ocupam seu lugar de destaque dentro do sistema de regras e princípios constitucionais, contudo o texto constitucional classificou alguns princípios como fundamentais dando a estas normas uma conotação especial. Dentro destes princípios fundamentais julgamos que os contidos no art. 1º assumem uma relevância sobre os demais, posto que o art. 1º traz em seu texto o nome de nosso Estado, estabelece sua forma de Estado e de Governo, relaciona os entes componentes da federação, fixa seus fundamentos, enaltece a soberania popular, e ainda qualifica nosso Estado como um Estado Democrático de Direito. A reunião de todas estas expressões extremamente valorati...
... República, é a de esta sinaliza uma das formas de governo, em contraposição à Monarquia. Contu... se destacam três concepções: a de Aristóteles, a de Maquiavel e a de Montesquieu. . Como se v...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... em que cada uma a seu modo, de múltiplas formas, expressa o cosmo em sua totalidade, como nos expl...sica dos escolásticos, inspirada em Aristóteles, para a qual os princípios lógicos têm intrinse... para download na rede mundial pelo governo holandês), como a priori religioso de todo pens...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... que divide os diversos setores do Governo e da sociedade, ante a incerteza científica que a...Além disso, se por outras formas igual efeito poderia ter sido deferido, como, verb...Aristóteles foi o primeiro pensador a formular esta relação ...
Introdução - A revolução convergente - Convergência: à procura de uma definição - As várias facetas da convergência - Definição de serviços de telecomunicações e o problema da convergência - Definições dos principais serviços de telecomunicações - Radiodifusão - TV a cabo - Internet - A rigidez das definições de serviços de telecomunicações e seus efeitos sobre a convergência - Breves considerações para um novo arcabouço regulatório - A batalha pelo controle do conteúdo eletrônico no Brasil: radiodifusoras versus provedores de conteúdo pela internet - Uma breve história da indústria da radiodifusão no Brasil - O quadro constitucional para o conteúdo eletrônico no Brasil - A batalha do conteúdo eletrônico: a agenda não tão secreta das radiodifusoras brasileiras - O contexto da disputa - ...
O Direito moderno articula-se por três componentes estruturais básicos: a burocracia, a retórica e a violência. A doutrina dogmática coloca em evidência o componente burocrático (regras do sistema normativo) e, com isso, oculta os demais. Essa prática transforma o saber jurídico em um saber tecnológico que se preocupa apenas em esclarecer o uso correto dos meios (regras do sistema normativo) na tomada de decisão, sem se importar com as conseqüências atingidas. Paralelamente a esse modelo de administração tecnocrática da justiça, é possível, mediante reformas qualitativas, favorecer a emergência de um modelo dominado pela retórica como processo dialógico de negociação e participação que vise primordialmente à justiça do caso concreto.Palavras-chave: Direito. Retórica. Dialética. Lógi...
A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no presente estudo é o da concepção aristotélica que a identifica como “arte dos discursos” (Retórica I, 1,1354 a 12), isto é, “arte de produzir discursos, mais precisamente “discursos persuasivos” (pisteis), ou seja, argumentações (...)”. A retórica é uma modalidade discursiva geral, aplicável às mais variadas disciplinas – uma atividade em que predomina a forma, como a gramática e a dialética, e não o conteúdo. Na concepção de Aristóteles, a retórica serve de argumentações explícitas e, por isso, representa uma verdadeira forma de racionalidade. Palavras-chave Aristóteles, Retórica, Per...
... investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegura...
A compreensão socioambiental é muito importante para a nova consideração dos direitos humanos. O paradigma atual da racionalidade hegemônica comporta fragmentações no conhecimento sobre a existência. Alguns aspectos são fundamentais para esse dinâmico processo de análise: uma visão holística e dialógica acerca da existência humana e da existência geral da vida no universo. A consideração integral da vida universal é condição para a evolução e sobrevivência humana e planetária The socio-environmental understanding is very important for new consideration of human rights. The current paradigm of hegemonic rationality includes divisions in the knowledge of the existence. Some issues are central to this dynamic process of analysis: a holistic vision and dialogic on human existence and th...
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