formulario licença sem vencimentos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, ... III - licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio ... § 4 Tratando-se de entidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... licença ao membro que a requerer, pelo prazo máximo de ... estatísticos, ou ser acompanhada de formulário especial com a mesma finalidade, na forma ... quotas proporcionais aos respectivos vencimentos ... § 1º A percentagem será fixada ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... far-se-á mediante apresentação de formulário próprio, preenchido pelo contribuinte ... Art ... Parágrafo único. Na licença concedida será observado o limite de tonelagem ... previsto em lei federal como teto de vencimentos" ... Art. 174. Fica estabelecido para os Serventu\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... distinção de índices, sendo que os vencimentos" dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judici\xC3" ... Empresa Cidadã destinado à adesão à licença-maternidade de 180 dias ... De conformidade ... COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 25); ... XXXVI - os vencimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de ... III - licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica em formulário próprio ... § 4º Tratando-se de entidade que ...
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DECRETO Nº 1565, DE 21 DE JULHO DE 1995. Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, que Cria, No Serviço Exterior, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria.
... , cujas respectivas referências de vencimentos correspondem àquelas estipuladas no Anexo II da ... I - licença por motivo de afastamento do cônjuge; ... II - ... Exteriores estabelecerá o modelo do formulário a ser utilizado para a avaliação de desempenho, ...
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Prestações previdenciárias
... X - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA; ... apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ... , ou seja, ainda que o somatório dos vencimentos ultrapasse o atual limite de R$ 1.028,81, se ...
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Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... vencimentos simultâneos do Município de Cidade Ocidental e ... n° 376/2010), quando então retirou licença do cargo de ... professora, por motivo ... de Vigilância Sanitária, omitiu, em formulário ... próprio, informação relevante a respeito ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
... vencimentos simultâneos do Município de Cidade Ocidental e ... n° 376/2010), quando então retirou licença do cargo de ... professora, por motivo ... de Vigilância Sanitária, omitiu, em formulário ... próprio, informação relevante a respeito ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ério Público intervir ou apartear, sem licença" do juiz ... Remissão: arts. 139, VI e 434, p. \xC3" ... (cinco) dias, contados dos respectivos vencimentos (art. 541) ... Em termos a inicial, depositado o ... de Certidão de Dívida Judicial e o formulário de Solicitação de Protesto de CDJ, em anexo ...
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Legislação Complementar
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... funcionais, sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ões públicas disponíveis tais como, Formulário de Referência, Fatos Relevantes, ... licença dos economistas – a linguagem utilizada denota ... pelas corporações, coorde- nando vencimentos com necessidades de caixa, de tal sorte que não ...
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Leis
... ão de Reserva, nenhuma remuneração, vencimentos ou salários perceberão das organizações a que ... para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... magistério que pedem recálculo de vencimentos com base em suposta diferença de conversão de ... a remoção, a concessão de licença capacitação, de aposentadoria aos ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Contratos com características específicas
... formulário específico, instruído com os seguintes ... trabalhando e recebendo seus vencimentos simultaneamente ao recebimento do benefício ... Salário-Maternidade ... @@@3.7.5.1. Licença - Direito - Benefício ... Considera-se ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... funcionais, sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Legislação Complementar
... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ... funcionais, sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... LICENÇA DO USO DE IMAGEM. PRESUNÇÃO DA FRAUDE À ... O formulário básico para o pedido de residência laboral no ... , ou seja, receberão normalmente seus vencimentos, sem prejuízo pecuniário. Ademais, entendo que ...
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Legislação
... devidas a doenças, a acidente, ou a licença para gestantes, não poderão ser computadas como ... funcionais, sem prejuízo dos vencimentos ou das vantagens percebidos ... Seção II ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ...
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Legislação Complementar
... o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com idade ... , deve ser efetuada por meio do formulário disponível na página eletrônica do MTE na ... § 4º O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias assegurados em sentença ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a integrar o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura ... ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Licença Prêmio] Reclamante: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ... , considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura de ... , no prazo de 10 (dez) dias, o "FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO" indicado no site ... de conversão em pecúnia de dias de licença-prêmio não usufruídas. Evidente a intenção ...
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Da instituição sindical
... 39, autorizava a redução dos vencimentos dos servidores mediante convenção ou acordo ... O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ... sobre o cadastro e concessão de licença para agências remuneradas de colocação no ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... licença é interessante ... 13) Conceito de ... têm como base de cálculo os vencimentos do funcionário. O direito aos adicionais só ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...