formulario licenca sem vencimentos

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  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ...Exige licença ambiental? Não. Possui licença ambiental? Não. ... coincidentes em termos de vencimentos e moedas ou indexadores, tornando-os sensíveis a ... do Relatório Anual de 2006 (Formulário 20-F, da SEC), disponível no site da empresa ...

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    ...I- salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, ...III- licença especial ou licença-prêmio, inclusive quando ... Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em formulário próprio. § 4º Tratando-se de entidade que ...

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    ...XIII- o período de licença remunerada, desde que tenha havido desconto de ... agentes nocivos será feita mediante formulário emitido pela empresa ou seu preposto, com base em ... até as datas dos respectivos vencimentos, aplicam-se multas e juros moratórios na forma ...

  • ... ter registro obrigatório, mediante formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou ..., que terá mantido integralmente seus vencimentos, sem perda de gratificações ou encargos, bem ...

  • Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (SINTEEPE), de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitado, contra a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), doravante identificada como Suscitada, objetivando normatizar condições de trabalho para o período de 1º de março de 2003 a 29 de fevereiro de 2004, porquanto malogradas todas as tentativas de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho, na esfera administrativa, é o que retrata a carta dirigida à diretoria do SINTEEPE pelo Reitor da Universidade Católica d...

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...

  • Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em sua composição plena, por maioria, de acordo com o parecer do douto Ministério Público do Trabalho, homologar por sentença o acordo celebrado no presente Dissídio Coletivo de natureza econômica, instaurado pelo SINTEEPE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PERNAMBUCO (suscitante), tendo como suscitada a UNIV...

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...

  • Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em sua composição plena, por maioria, de acordo com o parecer do douto Ministério Público do Trabalho, homologar por sentença o acordo celebrado no presente Dissídio Coletivo de natureza econômica, instaurado pelo SINTEEPE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PERNAMBUCO (suscitante), tendo como suscitada a UNIV...

    ..., com início a partir do 16º dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...

  • RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelo que desatende ao teor da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELA PREVI E PELO BANCO DO BRASIL. EXAME CONJUNTO. SUPRESSÃO DOS ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. A Corte Regional ao declarar a prescrição parcial atinente à supressão dos anuênios contrariou o entendimento da Súmula nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho, visto que efetivamente não se trata de parcela prevista em lei, bem como decorrido o interstício de mais de cinco anos entre o ato da supressão e o ajuizamento da demanda. Precedentes. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BASE DE CÁLCULO. HORAS EXTRAS....

    ...ão, bem como o pagamento em pecúnia da licença prêmio a justificar a condenação dos reflexos ... de cumulação de proventos e vencimentos, de modo que para os empregados das empresas ...Apresentou o documento de fl. 102. O formulário de fl. 102 foi devidamente impugnado (fl. 713). A ...

  • ... por motivo de acidente de trabalho ou licença-maternidade, informar a remuneração mensal ...5.4.3 Este formulário é encaminhado pela CAIXA, mensalmente, em uma ...X Licença sem vencimentos. Y Outros motivos de afastamento temporário. Z1 ...

  • Dissídio Coletivo de natureza econômica. Acordo. Homologação. Com fundamento no art. 863 da CLT, homologam-se as Cláusulas estabelecidas no presente dissídio para que produzam os jurídicos e legais efeitos, por representar a livre vontade das partes, e bem assim, por não infringir qualquer preceito de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo de natureza econômica, instaurado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PERNAMBUCO (SINTEEPE), contra a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, doravante denominados Suscitante e Suscitada, respectivamente. O presente dissídio coletivo tem como escopo estabelecer novas condições de trabalho aos auxiliares de administração escolar da suscitada e revigorar cláusulas preexistentes firmadas em Convenção Coletiva de...

    ..., com início a partir do 16° dia da licença-saúde e enquanto esta tiver vigência, limitada, ...A SUSCITADA concederá licença sem vencimentos ao(à) auxiliar de administração escolar para ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ...

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