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CONTRATOS AGRÁRIOS. ARRENDAMENTO RURAL. CONTRATO VERBAL. TURBAÇÃO DA ÁREA ARRENDADA PELA AUTORA. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS.
A turbação ocorrida durou menos de um mês (18/08/2008 a 16/09/2008), em razão disso verifica-se período de tempo curto para ocasionar os fatos descritos no parecer, como o baixo escore corporal dos animais, bem como pouca oferta de forragem no campo.
Ademais, não há nos autos nenhum documento que comprove que a autora estivesse realizando algum planejamento em sua atividade pecuária.
APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70033899022, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/04/2010)
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... condições e distribuir os víveres e a forragem de conformidade com as tabelas em vigor;. ...
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APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE GRAMÍNEA. ENTREGA DE MERCADORIA DIVERSA. PERDAS E DANOS.
Prescrição. A matéria tratada diz com inadimplemento contratual, por entrega de mercadoria diversa da contratada, resolvendo-se em perdas e danos. Prazo prescricional previsto no art 177 do CC/1916 e não aquele do § 2º do art. 178, do mesmo diploma legal, que trata de vício redibitório. Nulidade da sentença. Ausência de motivação não caracterizada. O sentenciante, ao firmar o valor indenizatório, tomou como base o laudo trazido pela autora, excluindo alguns pontos, sendo de fácil visualização o cálculo levado a efeito. Assim fazendo, esclareceu os motivos pelos quais adotava aquele laudo, não havendo a ausência de motivação alegada.
CDC. Tratando-se de produtor agrícola, que ...
... AGRÍCOLA, QUE ADQUIRE SEMENTES PARA FORRAGEM DO SOLO, SENDO AS MESMAS POR ELE CONSUMIDAS, COMO ...
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... CARLOS CADORE, proprietário da empresa FORRAGEM CADORE, em Quaraí, atua na compra e venda de agro...
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... vítima (auxiliar na distribuição da forragem) não era necessário adentrar no vagão forrageir...
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Recurso de Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Tomada de Contas. Reabertura das Contas de 2001. Provimento do Recurso. Contas Irregulares. Multa
... condições e distribuir os víveres e a forragem de conformidade com as tabelas em vigor;. receber ...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA. FRAUDE NÃO COMPROVADA. Inexistência de ato ilícito no tocante à aquisição de máquina agrícola, pois não comprovada a fraude. Hipótese na qual o documento supostamente perdido pelo autor sequer serviu de base para a realização do negócio jurídico em questão. Ademais, a assinatura do pedido de venda e o endereço para a entrega do bem estão em consonância com os dados do demandante, afastando por completo a possibilidade de ter ocorrido a fraude. APELAÇÃO DESPROVIDA (Apelação Cível Nº 70044924801, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 29/09/2011)
... adquirido era uma colhedora de forragem utilizada também para fazer cilagem, pra trato de...
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..., na encilhadeira com objetivo de fazer forragem para os animais. No momento em que o fato acontece...
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Segurança à distância, por intermédio de sinais emitidos por satélite. Caminhão que, no entanto, foi furtado, sem que fosse recuperado. Hipótese em que, supostamente, o furtador conhecia os segredos do sistema, tanto que o desativou. Serviços que, em tais circunstâncias, são considerados deficientes. Ausência de comprovação de que o consumidor tinha ciência do real alcance das cláusulas restritivas de direito. Indenização por lucros cessantes descabida, descabida igualmente a por danos morais. Sucumbência recíproca. Procedência parcial da ação de indenização. Apelação de cada parte denegada.
... a qual o vendedor de certa quantidade de forragem não responde pelos prejuízos decorrentes da mort...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. FASE EXECUTIVA. INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO DEPOSITÁRIO INDEFERIDA. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. QUESTÃO ATRELADA À DECISÃO DO INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70041594623, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 28/04/2011)
..., 1975, transformada para ensiladeira de forragem em 199, com barra de corte de 13 pés e plataforma...