fórum central criminal da barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... ão sul, duas na leste, uma na região central, uma na região norte e uma na zona oeste. No ... (funcionam subordinados a uma vara criminal), em Suzano e Ribeirão Preto. Há projetos do ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... de 2013, pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... de prazo para o término da persecução criminal, a defesa impetrou Habeas Corpus junto ao STJ ... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... , foi inaugurada a quarta UPJ no fórum central, abarcando da 31ª até a 35ª varas cíveis ... ), que hoje funciona somente no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o ... -
Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... pelo juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. 3 ... A defesa ... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Acórdão Nº 237667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. INAPLICABILIDADE DO § 4º DO ART. 33. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... : JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CRIMINAL DO ... FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA ... -
Decisão da Presidência nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Decisão nº 100522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2010
... e ao Juízo de Direito da Quarta Vara Criminal (Fórum Central Criminal da Barra Funda) da ...
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Acórdãos nº 0083011-49.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... ão Paulo 2ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ...
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Acórdãos nº 0287880-44.1994.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... 4ª Vara do Tribunal do Júri Fórum Central Criminal da Barra Funda da ...
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Acórdãos nº 0103671-30.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Paulo 22ª Vara Criminal do Fórum Central Barra Funda Apelantes/apelados: Caio ...
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Acórdãos nº 0094696-53.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... ão Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda Apelante: ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0130550-9 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 27A VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA - SP ...
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Decisão nº 101951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... do MM(a) Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Criminal, Fórum Central Criminal Barra Funda, da comarca ...
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Acórdãos nº 0000755-20.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... São Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal da Barra Funda ...
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Acórdãos nº 2218447-91.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2018
... ) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 1013338-75.2015.8.26.0009 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... sua prisão preventiva pelo Juízo do Fórum Central Criminal da Barra Funda ... TRIBUNAL ...
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Decisão monocrática Nº 237667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... Em 4.12.2017, o juízo da 27ª Vara Criminal de São Paulo julgou parcialmente procedente a ...