forum criminal de sorocaba
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Acórdão Nº 211805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ESTELIONATO. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO DA CUSTÓDIA CAUTELAR: INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS PROVOCADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU...
... Quarta Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP (Ação Penal n ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de ... SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ... -
Decisão monocrática Nº 211805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... condenado pelo juízo da Quarta Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP (Ação Penal n ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ...
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Decisão monocrática Nº 215292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2022
... condenado pelo juízo da Quarta Vara Criminal da comarca de Sorocaba/SP (Ação Penal n ... 9 de maio de 2018, nas dependências do Fórum do TJ de SP, Comarca de Sorocaba, a vítima ...
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Capital - 15ª vara criminal
... - AUTOR: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DE SOROCABA DA COMARCA DE SOROCABA/SP - RÉU: Robson Santos Oliveira - Audiência signada para o dia 30/10/2020, às 15:35 hs, no Fórum de Sorocaba, 1ª Vara Criminal, sala 32, rua 28 de Outubro, 691, Alto da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 8ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012, p.140 ... 19 MIRANDA, Jorge. Manual de ... Grandes Primatas do GAP, na cidade de Sorocaba, em São Paulo. O juiz de Direito Edmundo Lúcio ... estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ; ... Dessa ...
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Ética profissional
... da culpa do acusado ao assumir defesa criminal ... (C) podem funcionar, no mesmo processo, ... (A) Maria, ao comparecer ao fórum para a realização da audiência, terá direito ... Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado ...
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Decisão da Presidência nº 92260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2007
... Juízo de Direito da 3ª. Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Sorocaba-SP ( ... )' ... de uma inundação ocorrida no prédio do Fórum" da Justiça Federal de Sorocaba. Solicitaram, ent\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 92260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2007
... Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Sorocaba-SP ( ... )' ... de uma inundação ocorrida no prédio do Fórum da Justiça Federal de Sorocaba ... Solicitaram, ...
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Acórdãos nº 2005823-57.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
Habeas Corpus – Crime de falso testemunho. Pretensão de trancamento da ação penal por atipicidade da conduta. Impossibilidade de análise do mérito na estreita via do habeas corpus – O trancamento da ação penal é medida de exceção, que somente ocorre quando a atipicidade dos fatos ou sua inexistência são evidentes. Inexiste constrangimento ilegal na instauração de ação penal para apurar o crime de
... Corpus nº 2005823-57.2019.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente NELSON SANTOS DE JESUS e Impetrante ... dos autos que, no dia 29 de maio de 2018 , no edifício do Fórum, na sala de audiências da Quarta Vara Criminal da Comarca de ... -
Economia do crime
... ão periférica na cidade média de Sorocaba-SP. In: II Simpósio cidades médias e pequenas ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... Analise economica da ... apenas o custo potencial da condenação criminal, ao passo que a família poderá perder seu ...
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A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes
Violência doméstica não respeita nível socioeconômico, dizem juízes
... (em São José dos Campos, Guarulhos e Sorocaba), além de dois anexos judiciais (funcionam dinados a uma vara criminal), em Suzano e Ribeirão Preto. Há projetos do ... e Familiar contra a mulher, localizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Ela diz que não é ... -
Decisões Monocráticas nº 1170105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... 199/200, 2004, Fórum, v ... g.), cabendo ressaltar, no ponto, a ... ão não chegou a ser dirimida no juízo criminal (em face do arquivamento), que, de fato, a ... Recte.(s) : Prefeito do Município de Sorocaba ...
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Decisão da Presidência nº 181327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... ômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, ... na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, vantagem indevida à vítima protegida pelo ... num estacionamento próximo ao prédio do fórum, naquela tarde, mas não executado pela vítima, ...
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Decisões Monocráticas nº 181327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... ômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, ... na 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, vantagem indevida à vítima protegida pelo ... num estacionamento próximo ao prédio do fórum, naquela tarde, mas não executado pela vítima, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... As primeiras UPJs, instaladas em 2015 no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital, ... , Santos, São José dos Campos e Sorocaba já têm o novo cartório. As varas agrupadas ... ), que hoje funciona somente no Fórum Criminal Central da capital, na Barra Funda, para o ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, ... sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei ... Justiça de Sorocaba, para, sem prejuízo de suas atribuições nor- ... DE JUSTIÇA DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL ... Nome, Local, Horário da ...
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Referências
... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. BENTHAM, Jeremy. Principles of penal law ... A investigação criminal orientada pela teoria dos jogos ... Florianópolis: ... ão periférica na cidade média de Sorocaba-SP. In: II Simpósio cidades médias e pequenas ...