forum uol

• Acórdão nº 72144-1/2006 de 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 06 de Novembro de 2007

...Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba -Tel/320-6904. S...

• Lindemberg admite ter atirado em Eloá

Durante o interrogatório, motoboy pediu desculpas, disse que disparou 'sem pensar' e que não lembra de ter ferido Nayara Guilherme VoitchLeonardo Guandeline eJaqueline Falcão opais@oglobo.

...MANIFESTANTES PROTESTAM em frente ao Fórum, no 3 dia de julgamento. Leandro Moraes/UOL/Folhap...

• O Globo
• 16 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº 1.0261.02.012392-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Maio de 2007

PENAL E PROCESSUAL PENAL - CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA - OBJETIVIDADE JURÍDICA DIVERSA - CRIME PROGRESSIVO - NÃO-OCORRÊNCIA - DELITOS ORIGINÁRIOS DE DESÍGNIOS AUTÔNOMOS - CONCURSO FORMAL IMPERFEITO - DIA-MULTA - PROPORCIONALIDADE À SITUAÇÃO ECONÔMICA DO CONDENADO - PROVIMENTO PARCIAL. Se o agente, mediante uma conduta desdobrada em atos diversos, ofende a honra subjetiva e objetiva das vítimas, ao proferir palavras constitutivas dos crimes de calúnia, difamação e injúria, em imputações autônomas, não há que se falar em progressão criminosa, mas sim em concurso formal entre os delitos, na modalidade imprópria ou imperfeita, porquanto derivados de desígnios independentes. O valor do dia-multa deve ser proporcional à condição econômica do condenado, impondo-se a redução do quantum dete...

..., na mesma hora em que o pedido chegou ao fórum e além do mais contrariou a lei ao estipular a mu...

• Direitos humanos em movimento: migração, refúgio, saudade e hospitalidade

O deslocamento de homens e mulheres no tempo e no espaço é um fenômeno antigo, entretanto, este artigo é sobre o que, contemporaneamente e em sentido amplo, se chama de migração. As migrações significam movimentos de pessoas que ocorrem dentro do próprio país (migrações internas) ou de um país para o outro (migrações internacionais). Esses deslocamentos acontecem por vários motivos, porém, razões econômicas e políticas são sempre determinantes: a falta de condições dignas de sobrevivência e, ainda, a impossibilidade do exercício de direitos leva pessoas ou grupos de pessoas mais vulneráveis a se deslocarem em busca de melhores oportunidades de vida e de trabalho que possam satisfazer as suas necessidades básicas. Sejam os chamados migrantes econômicos como também os migrantes forçados, ...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 36, Janeiro 2010

• nº 3346094500 de 9ª Câmara de Direito Privado B, 27 de Março de 2009

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - medida proposta contra o provedor errado de internet, que não dispõe das informações solicitadas pelo autor - correto julgamento de improcedência. HONORÁRIOS - devidos pela parte que deu causa ao processo - valor arbitrado com moderação. RECURSO - não provido - sentença mantida.

... 334.609.4/5-00, da Comarca de São Paulo - Fórum Regional de Pinheiros, sendo apelante Artur Aparec...

• Acórdão nº 27016-4/2006-1 de 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 05 de Junho de 2009

...Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba -Tel/320-6904. S...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 26957-3/2005 de 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 12 de Abril de 2006

...Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba -Tel/320-6904. T...

• A hermenêutica constitucional como instrumento de efetivação do direito à segurança pública

Este artigo tem o propósito de analisar os desafios na concretização do direito à segurança pública no Estado democrático de Direito brasileiro, mediante a perquirição crítico-reflexiva de decisões judiciais envolvendo a aplicação de direitos fundamentais. Tomamos como referencial os julgados no sistema prisional por se tratar de um campo fértil, no qual os juízes e Tribunais se vêem obrigados a desenvolver o raciocínio jurídico a partir da aplicação de princípios constitucionais. A premissa fundamental do estudo é que as decisões nessa seara não consideram os avanços da reviravolta lingüístico-pragmática, promovendo a instalação de um quadro de irracionalidade e desintegração social. Utilizamos a teoria procedimentalista de J.Habermas para avaliar o raciocínio utilizado, propondo uma r...

...Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2007. DIAS NETO, Theodomiro. Políticas públicas...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-3, Dezembro 2009

• Acórdão nº 56810-4/2003 de 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 09 de Julho de 2007

...Pça. D. Pedro II, s/n, Fórum Rui Barbosa, Nazaré, Salvador/Ba -Tel/320-6904. P...