fosforita olinda sa

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26 documentos para fosforita olinda sa

- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1073, DE 28 DE MAIO DE 1962. Autoriza Fosforita Olinda Sa - Fasa - a Pesquisar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1073, 29 de Maio de 1962
- Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1004, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza Fosforita Olinda Sa. Fasa, a Lavrar Fosforita, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1004, 18 de Maio de 1962
- Decreto do Conselho de Ministro
- Acórdão nº 14428 de Tribunal Pleno, 02 de Março de 1966
IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. NEGADA ISENÇÃO A FOSFORITA OLINDA S.A.

- DECRETO Nº 57442, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza Fosforita Olinda S.a. - Fasa a Lavrar Fosforita, No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 57442, 22 de Dezembro de 1965
- Decreto
- DECRETO Nº 53195, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a. Fasa - a Lavrar Fosforita No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 53195, 10 de Janeiro de 1964
- Decreto
- DECRETO Nº 52049, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a.-fasa- a Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52049, 05 de Julho de 1963
- Decreto
- DECRETO Nº 52048, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza Fosforita Olinda S.a. - Fasa- a Lavrar Fosforita No Municipio de Igarassu, Estado de Pernambuco .
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52048, 05 de Julho de 1963
- Decreto
- DECRETO Nº 52050, DE 24 DE MAIO DE 1963. Autoriza a Fosforita Olinda S.a. - Fasa - a Lavrar Fosfato, No Municipio de Paulista, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52050, 11 de Junho de 1963
- Decreto
- DECRETO Nº 77891, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 77891, 24 de Junho de 1976
- Decreto
- DECRETO Nº 77892, DE 23 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Fosforita Olinda S.a. -fasa, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 77892, 24 de Junho de 1976
- Decreto

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