fosforitas
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Decisão Nº 00108476020148200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-12-2021
... Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... PROCESSO : 0010847-60.2014.820.0124 ...
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Decisão Nº 08087245820178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08165712320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08069001020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08003866620158205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08085602520198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-03-2020
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... Analisados os autos, constata-se que fora ...
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Decisão Nº 08411108220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 11-09-2021
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROVISÓRIA ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... RECURSO INOMINADO Nº ...
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Decisão Nº 08221767220168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08009431920168205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08414580320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08279161520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08054116620158205002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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Decisão Nº 08096939220168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ...
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... siliciclásticos, representados principalmente por cascalho e areias, e bioclásticos, por carbonatos; depósitos hidrogênicos, como fosforitas, nódulos polimetálicos e rostas cobaltíferas; depósitos hidrotermais, na forma de sulfetos ... LIMA, R. A. O licenciamento ambiental como ... -
A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira
O presente artigo possui como objetivo descrever e analisar a proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira. Para tanto, será utilizado o método descritivo com o emprego da abordagem qualitativa. As fontes primárias da presente pesquisa são compostas por normas internacionais e nacionais, documentos governamentais e decisões jurisdicionais. Nã
... A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira 79 ... (fosforitas"). A principal utilização da fosforita é na agricultura, mas também como componente de quase todos os refrigerantes, na forma de ácido ĨŽƐĨſ\xC6" ... -
Decisão Nº 08560739520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08044413520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08629404120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08496087020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 00103634220188200112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-03-2019
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08002616520208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 15-07-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas, nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º ...
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Acórdão Nº 01073582820198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 17-07-2023
... Narra a inicial que nos dias 06 de setembro e 07 de novembro de 2017, junto ao 13º Juizado Especial Cível da Capital, na Rua das Fosforitas, n. 2327, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, a ré, na condição de advogada (OAB/MT 9392 e OAB/RN 1247- A), fez uso de “ conta da COSERN ”, ID ...
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Decisão Nº 08024331120198205121 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08391448420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...
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Decisão Nº 08045027620198205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-08-2020
... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA ... TERCEIRA TURMA RECURSAL ... COMPLEXO JUDICIÁRIO ... Rua das Fosforitas", nº 2327, Conjunto Potilândia, ... Lagoa Nova, Natal/RN, Cep.: 59.076-120 – Tel.: 3616-6747 ... D E C I S Ã O ... \xC2" ...