© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
fosforo enxofre
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
480 documentos para fosforo enxofre
-
...o da tensão superficial, e compostos de fósforo, cloro e de enxofre para lubrificação química, ...
-
... nº 3) Carbono, Manganês, Silício, Fósforo, Enxofre, Cobre, Cromo, Níquel, Vanádio e Molibd...
-
... do arame de solda era cobre, manganês, fósforo, enxofre, silício e carbono. Conforme esclarecido...
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INTERDIÇÃO DE EMPRESA POR NOVENTA DIAS. PREJUIZO QUE SE OSTENTA EVIDENTE, RECOMENDANDO A SUSPENSÃO DA INTERDICAO ATE O JULGAMENTO DO FEITO. Além de implicar claramente o fim da empresa, pois sequer uma multinacional teria condições de suportar tal gravame sem beirar a insolvência, as sanções de menor poder lesivo, especialmente advertência, multa e apreensão do produto sequer foram cogitadas, o que, se afasta de qualquer razoabilidade. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70014186209, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 06/04/2006)
...,028 no teor de carbono, 0,006 no teor de fósforo, 0,027 de enxofre, 0,2 no de molibdênio 3,8 no de...
-
ICMS. IMUNIDADE. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. LEI COMPLEMENTAR N. 65/1991. A Lei Complementar n. 65/1991 distanciou-se do conceito de que semi-elaborado é apenas aquele produto industrializado que não se destine a consumo final direito, como chegou a definir o Convênio 66/1988. Tem- se então que, com o advento da LC 65/1991, no âmbito do ICMS, ao contrário do disposto para o IPI (art. 153, parágrafo 3º, III, da CR), não se deve perquirir, em termos tecnológicos, se a elaboração do bem se deu de modo "completo" ou "parcial". Embora possa até ter ocorrido "industrialização completa", a caracterização do produto para fins imunitórios do ICMS há de ser buscada na sistemática estatuída pela Lei Complementar n. 65, de 15 de abril de 1991, considerando-se cumulativamente as notas especif...
... de outras impurezas (silício, manganês, enxofre e fósforo) através das seguintes reações quím...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIAS. EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. A responsabilidade do ente público é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, sendo suficiente para o reconhecimento do dever de indenizar a ocorrência de um dano, a autoria e o nexo causal. Todavia, em se tratando de omissão da CORSAN, exige-se a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva. A prova dos autos não comprovou o nexo de causalidade entre o alegado dano e a conduta da CORSAN, o que afasta o dever de indenizar. A requerida atendeu...
... sódio) com o objetivo de seqüestrar o enxofre, aplicação de produtos biológicos (microorganis... aponta que, apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIAS. EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. A responsabilidade do ente público é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, sendo suficiente para o reconhecimento do dever de indenizar a ocorrência de um dano, a autoria e o nexo causal. Todavia, em se tratando de omissão da CORSAN, exige-se a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva. A prova dos autos não comprovou o nexo de causalidade entre o alegado dano e a conduta da CORSAN, o que afasta o dever de indenizar. A requerida atendeu...
... sódio) com o objetivo de seqüestrar o enxofre, aplicação de produtos biológicos (microorganis... aponta que, apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIAS. EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. A responsabilidade do ente público é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, sendo suficiente para o reconhecimento do dever de indenizar a ocorrência de um dano, a autoria e o nexo causal. Todavia, em se tratando de omissão da CORSAN, exige-se a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva. A prova dos autos não comprovou o nexo de causalidade entre o alegado dano e a conduta da CORSAN, o que afasta o dever de indenizar. A requerida atendeu...
... sódio) com o objetivo de seqüestrar o enxofre, aplicação de produtos biológicos (microorganis... aponta que, apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIAS. EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. A responsabilidade do ente público é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, sendo suficiente para o reconhecimento do dever de indenizar a ocorrência de um dano, a autoria e o nexo causal. Todavia, em se tratando de omissão da CORSAN, exige-se a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva. A prova dos autos não comprovou o nexo de causalidade entre o alegado dano e a conduta da CORSAN, o que afasta o dever de indenizar. A requerida atendeu...
... sódio) com o objetivo de seqüestrar o enxofre, aplicação de produtos biológicos (microorganis... aponta que, apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
-
RESPONSABILIDADE CIVIL. CORSAN. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIAS. EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADO. A responsabilidade do ente público é objetiva, independentemente de prova de culpa, nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, sendo suficiente para o reconhecimento do dever de indenizar a ocorrência de um dano, a autoria e o nexo causal. Todavia, em se tratando de omissão da CORSAN, exige-se a prova da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), ou seja, aplica-se a teoria da responsabilidade subjetiva. A prova dos autos não comprovou o nexo de causalidade entre o alegado dano e a conduta da CORSAN, o que afasta o dever de indenizar. A requerida atendeu...
... sódio) com o objetivo de seqüestrar o enxofre, aplicação de produtos biológicos (microorganis... aponta que, apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
