...419), o qual contém fósforo em sua composição, sendo produto dotado "de gran...MATÉRIA REMANESCENTE. FGTS SOBRE PARCELAS DEFERIDAS. O pedido de absolv...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE PROPORCIONADA PELO FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTRUÍDA PELA CORSAN - ETE ARAUCÁRIAS EM PASSO FUNDO. EMANAÇÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS PROVENIENTES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO OFENSIVOS AO SER HUMANO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O fato de haver, nas razões de recurso, trechos constantes nas peças anteriores acostadas no processo não torna a peça recursal inepta. Tratando-se de posse ainda não titulada, sobre os imóveis em que residem os autores, cuja demanda reintegratória está em curso, enquanto não formalizadas essas posses pela m...
... o projeto será implantado na área remanescente, bem como dos eventuais transtornos decorrentes da...Perito que, “. apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
...MATÉRIA REMANESCENTE . 1. HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE . Foram defer... do arame de solda era cobre, manganês, fósforo, enxofre, silício e carbono. Conforme esclarecido...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... local: grupo humano, incluindo remanescentes de comunidades de quilombos, distinto por suas con... constatou que o nível de potássio e fósforo no sangue aumentou em ratos, em todas as doses tes...
... Recurso do Reclamante. Matéria remanescente. . 1. Diferenças de salário fixo. . A julgadora... e Outros Compostos de Carbono e Fósforo. . Na impugnação (fls. 480/484), o reclamante af...
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS SUSCITADOS. ANÁLISE CONJUNTA. CLÁUSULA PRIMEIRA. AUMENTO SALARIAL. EXTENSÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Esta Corte considera que não há amparo na lei ou na jurisprudência para a simples extensão de cláusulas constantes de convenção coletiva de trabalho a entidades sindicais remanescentes, por força de sentença normativa, sem a observância das disposições constantes nos arts. 868 a 870 da Consolidação das Leis do Trabalho. É necessário que o Tribunal justifique, de forma individualizada, a imposição das cláusulas reivindicadas, objeto da convenção coletiva, pois não é viável conferir-se tratamento idêntico a empresas que possuem condições econômico-financeiras distintas. Não obstante isso, em casos similares aos dos autos, esta Corte deixou de...
..., SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE FÓSFORO, SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉL...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE PROPORCIONADA PELO FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTRUÍDA PELA CORSAN - ETE ARAUCÁRIAS EM PASSO FUNDO. EMANAÇÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS PROVENIENTES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO OFENSIVOS AO SER HUMANO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. O fato de haver, nas razões de recurso, trechos constantes nas peças anteriores acostadas no processo não torna a peça recursal inepta. 2. Tratando-se de posse ainda não titulada, sobre os imóveis em que residem os autores, cuja demanda reintegratória está em curso, enquanto não formalizadas essas posses ...
... o projeto será implantado na área remanescente, bem como dos eventuais transtornos decorrentes da...Perito que, “. apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
SENTENÇA. NULIDADE. Não há necessidade de a sentença registrar todos os elementos de prova produzidos pela defesa e rebatê-los ou aceitá-los, um a um. Se a fundamentação rechaça todas as teses defensivas, o ato sentencial está perfeito, assim como também é assente na jurisprudência o entendimento de que não há a necessidade de o juiz enfrentar todas as teses sustentadas pela defesa, se seu posicionamento for claro e em sentido contrário, implicando em uma rejeição implícita das teses defensivas. INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MP. Não há qualquer ilegalidade no fato de o MP ter efetuado a coleta de elementos indiciários, nem sequer irregularidade. DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias não implica em cerceamento de defesa capaz de anular o processo, pois compete ao Jui...
..., e aqui vai examinada a questão remanescente da 14ª preliminar, dois dos autores deste, sócio... expressivos de aumento para Nitrogênio; fósforo; metal cromo aumentou muito quando comparado aos v...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE PROPORCIONADA PELO FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTRUÍDA PELA CORSAN - ETE ARAUCÁRIAS EM PASSO FUNDO. EMANAÇÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS PROVENIENTES DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO OFENSIVOS AO SER HUMANO. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. O fato de haver, nas razões de recurso, trechos constantes nas peças anteriores acostadas no processo não torna a peça recursal inepta. 2. Tratando-se de posse ainda não titulada, sobre os imóveis em que residem os autores, cuja demanda reintegratória está em curso, enquanto não formalizadas essas posses ...
... o projeto será implantado na área remanescente, bem como dos eventuais transtornos decorrentes da...Perito que, “. apesar dos parâmetros Fósforo Total e Sólidos Suspensos Totais ultrapassarem le...
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