franca junior

• Walter Piola Junior Franca - Epp

• IOSP, 20 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Acuerdo nº 36242-1/2007 de 2º Grau, Seção Cível de Direito Público, 26 de Março de 2009

Mandado de Segurança. Preliminar de Carência de Ação. Rejeição. Prescrição da Ação Administrativa Disciplinar. Desacolhimento. Processo Administrativo Disciplinar Revestido de Legitimidade e Legalidade Com Todas as Fases Devidamente Obedecidas. Ampla Defesa e 0 Contraditório Plenamente Assegurado. Inexistência de Prejuízo. Ausência de Direito Líquido e Certo que Justifique a Impetração do Mandamus. Segurança,Denegada. Quando o Mandado de Segurança é Impetrado contra Ato da Autoridade Coatora que, Acolhendo Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Recomendou a Conversão do Processo Administrativo Disciplinar em Diligência, para que o Interessado e o Advogado Constituído Intimados para Oferecer Nova Defesa Final ou Defesa Final Complementar - Enfrentando o Mérito da Acusaç...

...Kleber Ney de Oliveira. Franga Junior, mediante grave ameaga, o veiculo Ford. KA vermelh...

• Oswaldo JosÉ Mieli Junior Franca

• IOSP, 27 de Janeiro de 2011
• Empresarial

• Previdenciário - Previdência privada - Retirada de associado - Contribuições, devolução - Correção monetária, critérios

(Reg. Ac. 413.997). Relator: Des. Jair Soares. Apelantes: PREVI - Caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil (advs. dra. cláudia sant’anna vieira e outros), nídia valdez de faria, josé raimundo bogea frança júnior, ângela tavares robaina, marcondes antônio da silveira zacharias, jony lúcio da costa, joão jeferson santos leal e luiz fernando de oliveira junior (advs. dr. dilson guths e outros). apelados: os mesmos.decisão: conhecido. deu-se parcial provimento ao recurso dos autores. Negou-se provimento ao recurso da Ré. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 61, Março 2010
• Direito Previdenciário

• REDE GLOBO

:45 "Globo esporte SPORTV :00 Copa São Paulo de Júnior: Criciúma x Atlético-MG :00 Copa São Paulo de Júnior: Corinthians x Desportiva-ES :30 Superliga Masculina de Vôlei: Rio de Janeiro x Minas :00 Copa São Paulo de Júnior: Sergipe x São Paulo :00 "Sportvnews" :30 Sensei Sportv SPORTV 2 :00 Tênis: Aberto de São Paulo :00 Tênis: Aberto de São Paulo :00 Campeonato Italiano: Siena x Lazio :00 NBB: Fla x Uberlândia :00 NBB: Tijuca x Franca ESPN BRASIL :55 Copa São Paulo de Júnior: Bragantino x Grêmio :40 Campeonato Italiano:Internazionale x Parma ESPN :00 Tênis: Torneio de Brisbane ESPORTE INTERATIVO :00 Campeonato Português:Sporting x Porto OBS:Horários e programação fornecidos pelas emissoras © 2006 Todos os direitos reservados a ...

• O Globo
• 07 de Janeiro de 2012

• Oswaldo José Mieli Junior Franca

• IOSP, 28 de Dezembro de 2010
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 18 de Outubro de 2011

Conforme o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, de que foi relator o Ministro Cesar Peluso, é constitucional a norma contida no artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666, de 26 de junho de 1993 (acórdão publicado em 9/09/2011). Por essa razão, ainda em conformidade com essa decisão da nossa suprema corte, há impossibilidade jurídica de transferência automática de obrigações trabalhistas da prestadora de serviços para a tomadora (no caso uma pessoa de direito público interno). A conclusão que daí se extrai, portanto, é de que decisão contrária, baseada exclusivamente no inadimplemento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, acarreta a infração da literalidade do texto normativo Decisão: ACORDAM os ju...

• Processo nº 0053697 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Camara Civel, 13 de Outubro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DE GARANTIDOR. SOLIDARIEDADE QUE NÃO DECORRE DO TÍTULO EXEQUENDO NEM DA LEI. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Versa a controvérsia recursal acerca da legalidade de decisão judicial que indeferiu pedido do Agravante no sentido de que fossem penhorados direitos hereditários cedidos ao sócio administrador da sociedade executada, ora Agravada, ao argumento de que as pessoas integrantes do respectivo instrumento de cessão são distintas da relação processual instaurada no caso em exame. Admitir a constrição direta de patrimônio de Egberto José Hallais França Carneiro Junior, sócio da sociedade executada que interveio na transação...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1098876 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Agosto de 2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. ESCOLHA DO AGENTE FIDUCIÁRIO E INTIMAÇÃO POR EDITAL DO LEILÃO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO CONFORME PRECEDENTE DA CORTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. O agravante não rebate especificamente um dos fundamentos da decisão agravada, qual seja: incidência da Súmula 7/STJ, circunstância que obsta, por si só, a pretensão recursal, pois à falta de contrariedade, permanecem incólumes os motivos expendidos pela decisão recorrida. Incidência da Súmula 182/STJ. A decisão da Corte local que entendeu pela possibilidade de intimação por edital do leilão na execução extrajudicial e de escolha unilateral do...

... FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:NELSON FRANÇA JÚNIOR E OUTROADVOGADOS :GUSTAVO ZIMATH E OUTRO(S) MOYSE...

• Processo Civil - Revisão de cláusulas contratuais - Cobrança indevida, não comprovação - Pagamento a menor, impossibilidade

(Reg. Ac. 401.146). Relator: Des. Mário-Zam Belmiro. Agravante: Banco Itauleasing S/A de Arrendamento Mercantil (Advs. Dra. Taísa França Resende Rocha e outros). Agravada: Leide Jane da Silva Muniz (Adv. Dr. Silvio Lucio de Oliveira Junior). Decisão: conhecer. Dar provimento ao recurso. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 60, Novembro 2009
• Direito Processual Civil