franca mapa

• Acórdão nº 697/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Conformidade. Licitações e Contratos. Graves Infrações a Dispositivos Legais. Multa. Determinação

... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com o objetivo de verificar a conformidade das obr...

• Regulamento do Imposto de Renda

... auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70021939764 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 26 de Junho de 2008

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA (JURISDIÇÃO). JUÍZO COMUM E JUIZO DA VARA COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DOS PROCESOS QUE ENVOLVEM CRIMES CONTRA A VIDA. - No caso sub judice, é de ser observada a localização e o número das ¿manchas arroxeadas (esquimoses)¿, bem como a localização dos ¿ferimentos incisos¿ no mapa das ¿REGIÕES ANATÔMICAS (COSTAS)¿ - ¿No tocante à causa jurídica das feridas cortantes,¿ ¿ segundo leciona Genival Veloso de França (Professor Titular de Medicina Legal nos Cursos de Direito e de Medicina na Universidade da Paríba e Membro da Junta Diretiva da Sociedade Íbero-americana de Direito Médico - in Medicina Legal, editora Guanabara Koogan, sétima edição, 2004, pág 74) - ¿deve-se levar em conta, entre outros dados, o número de lesões, as e regiões atingidas, direção, pr...

• Relação nº 29/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2010

..., Pecuária e Abastecimento Em Minas Gerais - Mapa. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalizaç�...1.1. Interessado: José Job Laurett França (189.685.116-91). 1.2. Unidade: Superintendência ...

• Relação nº 27/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

..., Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4... Rosa (402.351.497-72); Judith Cardoso França (055.777.497-78); Karla Silva de Lima (105.717.507...

• Acórdão nº 488/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Convênio. Saque Ilegal Dos Recursos por Suposto Procurador Não Autorizado a Movimentar a Conta Específica. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública. Exclusão de Alguns Responsáveis

... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em desfavor do Sr. Mário Matos Lapa, ex-president...

• Relação nº 29/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

..., Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - MAPA. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4...(101.993.577-49); Maria Lúcia de Oliveira França Martins Paixão (107.469.607-78); Neyde Ladeira Co...

• Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários Dos Pagamentos Irregulares Efetivados. Audiência. Rejeição Das Alegações De Defesa. Rejeição Das Razões De Justificativas. Irregularidade Das Contas. Débito. Multa

... foi emitida pela empresa Raimundo Nonato França Pereira (RAF DPI Gráfica e Editora) 1347 e 2340/2... da carta-convite e de confecção do mapa de apuração é 26/01/1998 (fls. 140 e 148), entr...

• Acórdão nº 892/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades E Afastar O Dano Ao Erário. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança Na Administração Pública Federal. Declaração De Inidoneidade Das Empresas Fraudadoras Para Participar De Licitação Na Administração Pública Federal

..., foi emitida pela empresa Raimundo Nonato França Pereira (RAF DPI Gráfica e Editora). 136 e 1974/1..., que, aliás, é o mesmo registrado no mapa de apuração e classificação de proposta elabor...

• Relação nº 15/2010 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2010

..., Pecuária e Abastecimento No Ceará - Mapa. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalizaç�... de Zouza Leão (053.370.334-41); Sandra França Evangelista (552.740.564-15); Severina Domingos Fe...