© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Fratricida
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
132 documentos para Fratricida
-
A riqueza do petróleo é muitas vezes associada a uma maldição, e é o que pode ocorrer no Brasil com a disputa fratricida entre os entes federativos em torno dos royalties resultantes da produção de óleo e gás no mar.
-
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA GRAVIDADE. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CURADOR. POSSIBILIDADE. CURADOR SUBSTITUTO. ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. PECULIARIDADES. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ. A cessação do exercício da curatela, por meio da remoção do curador, exige procedimento próprio, com observância da forma legal disposta nos arts. 1.194 a 1.198 do CPC. A suspensão da curatela, prevista no art. 1.197 do CPC, pode ser determinada no bojo de outra ação, desde que esteja configurado caso de extrema gravidade que atinja a pessoa ou os bens do curatelado. Admitida a existência de fatos sérios passíveis de causar dano ao patrimônio da curatelada, deve ser mantida a decisão que determinou a suspensão...
... neste processo, travam uma luta fratricida, não sendo viável que qualquer um deles, por ora...
-
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO-ESPECIFICADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Decisão recorrida que, em antecipação de tutela, suspendeu os efeitos das rescisões contratuais ensejadas pelas notificações promovidas pela demandada. Inexistência de correspondência direta entre a tutela jurídica requerida em definitivo na demanda e o pedido de antecipação tutelar. Insta ressaltar que a rescisão dos contratos firmados entre as partes não está sendo discutida na presente ação. O Juiz não poderá antecipar efeitos mais amplos do que poderão decorrer de futura sentença (ultra petita), nem efeitos de outra natureza (extra petita). Inclusive, já decidiu esta Corte ser defeso ao julgador antecipar direito que não ser...
...Urge tutela para impedir a fratricida desavença, protegendo interesses de todas até ju...
-
JíaSeas corpus preventivo visando a obter salvoconduto para garantir o direito de ir e vir do paciente, caso ele se recuse a realizar o teste do etilômetro. fllegação do direito de não se sujeitar a sanções administrativas previstas pelo Código de Trânsito (Brasileiro, (pressuposto de admissibilidade da impetração. Legitimado passivo. Requerente deve indicar, com precisão, a pessoa fisica responsável pela violência ou coação (QPP, art. 654, § Io, "a") Jltriôuir o ato impugnado ao Secretário de (Estado, Comandante-Çeralou (Delegado-Çeral, como autoridades responsáveis por qualquer ato que pravenha da (Pasta da Segurança (Pública, é postular de forma totalmente vaga e genérica, eqüivalendo a não apontar qualquer coator. Inexistência de cerceamento à liberdade de locomoção. !N~ão cabe habe...
..., desencadeava u m verdadeiro combate fratricida no clã". "Não eram, entretanto, esses povos anti...
-
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO DURANTE MANOBRA PARA REALIZAR DESCARGA DE REJEITOS. AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA POR PARTE DAS DEMANDADAS. PENSIONAMENTO E DANOS MORAIS. Atropelamento de reciclador, por veículo utilizado no transporte das sobras do processo de industrialização de aço, durante manobra de descarga. Existência de várias pessoas recolhendo parte do material descartado pela indústria siderúrgica em área de livre acesso, o que era de conhecimento das demandadas. Descumprimento do dever de cercar e fiscalizar devidamente o local em que depositava o material, mormente situando-se nas proximidades de vila urbana. Demonstradas a conivência e a conveniência das demandadas com o recolhimento da sucata pelas pessoas. Teo...
...Desse contexto fratricida, extrai-se que o autor, invalidado com o acidente,...
-
ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZAVAM O PROLONGAMENTO DE LINHAS E ALTERAÇÕES DE ITINERÁRIOS SEM PRÉVIA LICITAÇÃO PÚBLICA. SUSPENSÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, CONFIRMADA EM SEGUNDO, MANTIDO O STATUS QUO ANTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. LIMINAR INDEFERIDA. Transportes Futuro Ltda. apresenta medida cautelar, com pedido liminar, almejando, unicamente, a atribuição de eficácia suspensiva ao recurso especial interposto contra aresto do TJRJ, que negou provimento a dois agravos de instrumento, de sua autoria, confirmando decisório de primeiro grau que suspendeu decisões administrativas que autorizavam o prolongam...
... as empresas litigantes a uma disputa fratricida e em prejuízo de todos. 15. Este Relator, de iní...
-
Julio Ludemir
... comandos que participam de uma disputa fratricida pelo controle da intermediação entre a indústri...
-
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REGIME MILITAR. PERSEGUIÇÃO, PRISÃO E TORTURA POR MOTIVOS POLÍTICOS. IMPRESCRITIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.º DO DECRETO N.º 20.910/32. A violação aos direitos humanos ou direitos fundamentais da pessoa humana, como sói ser a proteção da sua dignidade lesada pela tortura e prisão por delito de opinião durante o Regime Militar de exceção enseja ação de reparação ex delicto imprescritível, e ostenta amparo constitucional no art. 8.º, § 3.º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A tortura e morte são os mais expressivos atentados à dignidade da pessoa humana, valor erigido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Sob esse ângul...
... política em si mesma suja, fratricida, opressora e impatriótica, seviciando, torturando...
-
Lula entra em cena para ajudar presidente a debelar a crise no governo gerada pela disputa entre aliados
... nessa seara está despertando uma luta fratricida no próprio PT. Para ajudá-la a enfrentar essa gu...
-
Livre de disputa interna, Romney se mostra rival competitivo para Obama em sondagens
A aposta democrata era que a longa e fratricida disputa republicana pela candidatura à Casa Bra...
