fraude eleitoral salto de pirapora
-
Propaganda eleitoral
... , abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e a prova, ainda que indiciária, de sua ... Nº 139-25.2016.6.21.0154 – CLASSE 32 – SALTO DO JACUÍ – RIO GRANDE DO SUL ( ... ) ... É ... 060150620 - PIRAPORA – MG, Ac. de 16/12/2021, Rel. Des ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... responsabilidade, salvo nos casos de fraude ou simulação. Ao operar o trespasse do ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... ã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, Ribeirão ... dívida com precatórios protagonizou um salto estratosférico de quase 14.000% de uma hora ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ... Prêmio Bronze: Pinhalzinho e Salto, com 87,0 pontos. Embaixador da Resiliência: ... de Carteira Nacional de Habilitação-CNH; Fraude em Exame Prático de Direção Veicular; Baixa ... Pirapora, Santa Cruz do Rio Pardo, ... Ibitinga, São ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral; ... 83. emenda nº 124 - Reis - PT - determina ... expliquem o grande salto de um mundo essencialmente químico para um mundo ... denúncias sobre práticas de corrupção, fraude, ... atos ilícitos e irregularidades que ... Trindade, 500/230 kV ... Lote B- LT Pirapora 2-Montes Claros 2, CS, em ... 345 kV; SE ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... salto para 2.038 unidades em 2022. No ensino infantil, ... PL 783/2021 - Altera o Código Eleitoral e Lei das Eleições para ajustar a sua redação ... 92 Pirapora Do Bom Jesus R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 93 ... fraude" ... fiscal contra empresa fabricante de embarcaç\xC3" ...
-
Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005
Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 6
... com probidade administrativa, Goiás deu um salto fantástico para frente num curto espaço de ... ão deste Tribunal - Felixlândia e Pirapora -, nos quais tentei mostrar que a prática de um ... ção pela existência de abuso e de fraude que haja comprometido a eleição, o culpado na ... -
Municípios - Santa Isabel
... Prefeitura da Estância Turística de Salto ... Laerte Sonsin Júnior – Prefeito Municipal ... SALTO DE PIRAPORA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA ... CIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL–294ªZONA” ... REF.: Rescisão unilateral do ... inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeita às sanções ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... , independentemente se causada por fraude ... RX HUUR H HPLWLU UHODWyULR GH ... PCH Padre Carlos (ACL), 175.680 MWh da UHE Salto Pilão (ACR), 203.670 MWh da ... UHE Barra Grande ... DIST. INDUSTRIAL DE PIRAPORA- PIRAPORA-MG ... RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: ...
-
EDITAL Nº 01/2024/NM, DE 21DE FEVEREIRO DE 2024
... ção regular perante a legislação eleitoral. 3.4 - Estar em dia com as obrigações ... Na hipótese de indícios ou denúncias de fraude ou má-fé no procedimento de ... , Jequitinhonha, Medina, Nanuque, Salto da Divisa, Teófilo Otoni. Governador Valadares ... , Januária, Minas Novas, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas, São Francisco, Serro, ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... , para fins doméstico, no município de Salto, conforme abaixo identificado: - Captação ... pertinentes e combater qualquer tipo de fraude, corrupção e prática de atos lesivos às ... , estabeleceu o calendário do processo eleitoral para o mandato 2021/2023, constituindo a ... Porto Feliz 12 Prefeitura de Salto de Pirapora Prefeitura de Sarapuí 13 Prefeitura de São ...
-
Diário dos Municípios
... tinar-se a instalações do cartório eleitoral. Locador: josé andré ... polido. Valor total: ... PIRAPORA DO BOM JESUS ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA ... : Prefeitura da Estância Turística de Salto ... Contratada: Line Brasil Industria Comércio e ... inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeita às sanções ...
-
Diário do Executivo, 08-04-2021
... Microrregião de Pirapora ... Microrregião de Salinas ... Microrregião de ... CARLOS SALGADO RIBEIRO ... SALTO DA DIVISA ... TAIOBEIRAS ... ESPERA FELIZ ... SAO ... III - estar quite com a justiça eleitoral; ... IV - estar quite com o serviço militar; ... CLÁUSULA OITAVA - DA FRAUDE E CORRUPÇÃO ... 8.1. Durante toda a relação, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2017
... eleitoral para o Biênio 2017/2019 que encerrar-se-á às ... Pirapora-MG, no dia 26 de Abril de 2017 às 08:00 hs, a ... causada por fraude ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 10-03-2017
... o processo eleitoral estarão disponíveis no site das eleições e no ... independentemente se causada por fraude" ou erro ... 1D\u0003 HODERUDomR\u0003 GDV\u0003 GHPRQVWUDo}HV\u0003 \xC2" ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – ... Aviso de Licitação - Pregão Presencial ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG ... publica do Extrato do Contrato ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 31-05-2017
... distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas ... elaboração e ... de Convocação – Assembleia Geral Eleitoral. Pelo presente edital, obedecendo ao que ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA ... Aviso de Licitação - Pregão Presencial com ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO ... Estado de Minas Gerais ... AVISO DE ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2021
... de fraude nos sistemas de medição ... Para 2021, estão ... 396 ... Salto ... Covid-19, além do ano de 2020 ano eleitoral, com ... possíveis mudanças de equipe de ... , destinado ao Centro Socioeducativo de Pirapora, assegu- ... rando uma alimentação balanceada e ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
... contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem ... ou ... fraude" ou erro. Na elaboração das demonstrações cont\xC3" ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA ... – Aviso de Retificação da Publicação - ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG ... publica Ratificação Da ...
-
EDITAL Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... ção regular perante a legislação eleitoral. 4.4 - Estar em dia com as obrigações ... c) for identificada qualquer fraude nas informações prestadas e/ou nos documentos ... (MG), MEDINA (MG), NANUQUE (MG), SALTO DA DIVISA (MG), TEOFILO OTONI (MG). MG/JUIZ DE ... (MG), JANUARIA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), SALINAS (MG), SAO FRANCISCO (MG), ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... à colação o título eleitoral e/ou situação cadastral junto ao TRE, ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA ... CONSELHEIRO: EDGARD CAMARGO ... linhas a não se cotejar fraude à legislação trabalhista, pois ... que ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 24-08-2017
... EDITAL - Convocação do Processo Eleitoral ... ELEIÇÃO DA: DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO ... , independentemente se causada por fraude" ou erro. Na elaboração das demonstrações cont\xC3" ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA ... – AVISO DE PROCESSO FRUSTRADO - Pregão ... PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, ... torna publico que realizará ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... certidão de nascimento, título eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação ... (modelo ... , for constatada qualquer irregularidade ou fraude, por meio ... eletrônico, estatístico, visual, ... c) salto em altura; ... d) salto em distância; ... e) ...