fraudes eleitorais

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2.289 documents for fraudes eleitorais
  • Protestos fazem nova geração, que não conheceu a União Soviética, se mobilizar para a política JOVENS ADEREM a protestos contra fraudes eleitorais na cidade de Krasnoyarsk, na longínqua Sibéria: mobilização em massa Vivian Oswaldvivian.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DÍZIMO PARTIDÁRIO - MP - LEGITIMIDADE. I - Tem o Ministério Público legitimidade para postular a suspensão dos descontos partidários realizados nos vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados e função de confiança. II Interesse público, de natureza difusa, pois diretamente relacionado a todos que possam ser atingidos pelos serviços ou atividades prestados pelo Ente Público a que pertençam estes servidores. III - Presença da verossimilhança e do perigo de demora. IV - Os servidores ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, por serem demissíveis "ad nutum", se colocam suscetíveis a pressões políticas por parte do Poder Público, a retirar a idéia de espontaneidade na emissão da autorização de desconto. Perspect...

    ..., estabelecendo privilégios eleitorais para certas e específicas pessoas, em ...

  • Representação Eleitoral - Apuração de Fraudes de Alistamentos Eleitorais para Fins de Cancelamentos e Exclusões - Suspensão do Feito Com Base no Art. 110 do Cód. de Proc. Civil - Recurso - Pleito de Continuidade do Processamento do Feito - Existência do Ilícito Eleitoral Não Está Subordinado À Demonstração de Tipicidade Penal - Há Procedimento Específico para a Espécie - Art. 77 da Lei 9.504/97 - Recurso Provido.

  • Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Estadual. Verificadas Despesas Que Não Transitaram na Conta Bancária. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Insignificância. Aprovação Com Ressalvas.

    ...A Seção de Contas Eleitorais, após a análise dos documentos apresentados, ...

  • O presente trabalho tem como objetivo identificar as diferentes opiniões publicadas no Jornal do Brasil sobre um protesto popular ocorrido em Brasília em 27 de novembro de 1986, contra o Plano Cruzado II. Mais do que apresentar os motivos que precipitaram tal manifestação é nosso interesse perceber a heterogeneidade dos discursos e as posições divergentes dos produtores do jornal diante deste acontecimento. Trazendo à tona outros assuntos que nem constavam - ao menos explicitamente - na pauta de reivindicações dos manifestantes, tais como: recessão, política econômica do governo, FMI, avanços e recuos da democracia estas reportagens nos conduzem, necessariamente, a um debate mais amplo sobre a conjuntura política e econômica do período e à análise do complexo processo que envolve a cons...

  • Professor critica 'compadrismo' na seleção de professores universitários e aponta soluções para o problema, como a criação de comissão independente para o assunto Angelo Segrillo Ideal.

    ... eram extremamente corrompidas, com muitas fraudes eleitorais. Foi com a criação de uma justiça ...

  • Entrevista: Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB

    ... da democracia, a diminuição das fraudes eleitorais, a população querendo participar ...

  • HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO LEGAL DO TERMO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INOCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO). DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2003 E DECRETO N.º 5.015, DE 12 DE MARÇO DE 2004. DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADO POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 1º, VII, DA LEI Nº 9.613/98). DESNECESSIDADE DE DESCRIÇÃO DO CRIME ANTECEDENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO VISLUMBRADA. ORDEM DENEGADA. O conceito jurídico da expressão organização criminosa ficou estabelecido em nosso ordenamento com o Decreto n.º 5.015, de 12 de março de 2004, que promulgou o Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, que ratificou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnaci...

    ..., 154 e 155 do inquérito policial narram fraudes perpetradas contra o INSS apuradas em ... maciçamente em campanhas eleitorais, criando fortes vínculos de mútua dependência ...

  • Representação. Pedido De Reexame. Irregularidade Na Contratação De Escritório De Advocacia Sem Procedimento Licitatório. Conhecimento. Não Provimento

    ... responsável por vários regulamentos eleitorais destes conselhos. 30. Traz doutrina de Sérgio ... à efetiva existência de suspeita de fraudes nas eleições conduzidas pelo Creci/RS e os ...

  • Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Deputado Federal. Verificadas Despesas Com Impressos. Omissão de Gasto Referente a Pessoal ou Correio. Ausência de Indicios de Fraudes. Precedentes. Aprovação Com Ressalvas.

    .../41): ! * ! ! ! ! A Seção de Contãs Eleitorais, após a análise! . documentos apresentados, ...

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