... a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondiciona... revelar evidentes indícios de fraudes ou contiver vícios, erros ou deficiências que a ...
...LYCURGO LEITE NETO. AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS :...ão financeira, sujeita às mais variadas fraudes e golpes, uma vez que sequer foi diligente a ponto...
... animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cêra de abelhas e seus produtos... Art. 590. Consideram-se fraudes:. 1 - A mistura de manteira de qualidades ...
DANO MORAL - Prestação de Serviços - Telefonia - Inscrição indevida de nome junto aos órgãos de restrição de crédito - Abertura de linha sem a devida cautela - Relação de consumo - Responsabilidade objetiva - Caracterização do dano - Culpa comprovada - Indenização por danos morais devida - Inaplicabilidade da Súmula 385 do STJ - Outras anotações desabonadoras em nome do autor posteriores ao registro discutido nos autos - Litigância de má-fé - Inocorrência. Recurso não provido.
... sem voto), EROS PICELI E CRISTIANO FERREIRA LEITE. . São Paulo,07 de fevereiro de 2011. . SA MOREIR... terceiros, sem qualquer relação com as fraudes cometidas por tais facilidades. . Quando da ocasi...
Tomada De Contas Especial. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Irregularidades Na Aplicação De Recursos Federais. Fraude A Licitações. Citações E Audiências Dos Gestores. Responsabilidade Solidária Das Pessoas Jurídicas Pelo Débito Apurado Nos Autos. Nova Citação. Oitiva Das Empresas Participantes Dos Certames. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades E Afastar O Dano Ao Erário. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comissão Ou Função De Confiança Na Administração Pública Federal. Declaração De Inidoneidade Das Empresas Fraudadoras Para Participar De Licitação Na Administração Pública Federal
...6 Leite em pó kg 1.888 4,50 4,73 8.930,24 4,725 8.920,80 ... a formação de conluios e outras fraudes. Por essas razões, propõe-se a rejeição das ju...
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO NÃO JUNTADA AOS AUTOS. DESERÇÃO CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONEXA À AÇÃO MONITÓRIA. ART. 264 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. JULGAMENTO NÃO SIMULTÂNEO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. O pagamento do porte de remessa e retorno deve ser efetuado nos moldes determinados pelo art. 41-B da Lei n. 8.038/1990, disciplinado pela Resolução n. 1/2008, vigente à época da interposição do recurso especial, sendo imprescindível a juntada não só do comprovante de pagamento, mas também da Guia de Recolhimento da União, ônus do qual não se desincumbiu a recorrente. Nos termos da jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça, a comprovação do recolhimento das custas judiciais faz...
... SANTOS BARBOSA JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO E OUTRO(S) . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. RECURS... pública, útil não somente a evitar fraudes, como também a proporcionar a identificação de ...
PENAL. PECULATO. ART. 312, § 1º DO CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/86, ART. 4º E 5º. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. LEI 4.729/65. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, DE NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. ART. 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DOSIMETRIA. PENAS FIXADAS DE FORMA DESPROPORCIONAL. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, nos termos da Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça. No presente caso, o crime de peculato foi praticado em co...
... Lima da Frota e Vicente de Paula da Costa Leite. Decidindo a causa, o magistrado acolheu parcialme... pode ver, o denunciado era o mentor das fraudes que desviaram grande soma de recursos públicos do...
... falsidade ideológica, corrupção ativa, fraudes em licitações e outros delitos. Operação Telha...adv.(a/S): Sandro Granjeiro Leite e Outro(a/S). reqdo.(a/S): Relator do Agravo de In...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SANANDO-SE A OBSCURIDADE. Merece esclarecimento o ponto relativo à informação extraída do voto vencido proferido na eg. Corte de origem, registrando-se que o tema consta do v. acórdão embargado de forma meramente tangencial, sem relevância para o resultado do julgamento, pois a questão ainda está sub judice, sem solução definitiva. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, afastando-se a obscuridade, sem alteração no resultado do julgado. (EDcl no REsp 1121719/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 06/09/2011)
... DOS SANTOS FIGUEIREDO LEONARDO PERES LEITE E OUTRO(S)EMBARGADO:BANCO SANTOS S⁄A - MASSA FAL... todos os valores depositados em vista de fraudes perpetradas por administradores. Não é por outra...
Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Citação. Prestação de Contas Entregue ao Mds. Ausência de Responsabilidade de Alguns Gestores. Ineficácia da Declaração de Inidoneidade de Empresa Com Atividades Encerradas. Irregularidade das Contas do Prefeito. Regularidade Com Ressalva das Contas Dos Presidentes das Comissões de Licitação
...452; 62/2011 - J S M Dom Bosco Leite Ltda. (CNPJ 04.628.717/0001-33) AR fl. 482; 1474/2..., nem confessaram a prática das fraudes. Todavia, as apenações alvitradas devem ter last...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
alianças de compromisso sp | falsificar dinheiro | marrocos turismo | exploração prestígio | Declaração direitos do Estado | obliteration records | American Precast Refractories Inc | Norman Tebbit | N A Co, Inc | Kirby Company
