Frequencia

• Acórdão nº REsp 1254118 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SISTEMA DE COTAS PARA ALUNOS NEGROS EGRESSOS DE ESCOLA PÚBLICA. FREQUÊNCIA EM ESCOLA PRIVADA MEDIANTE BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL. EXCLUSÃO DE ALUNA EM FASE ADIANTADA DO CURSO DE GRADUAÇÃO. SINGULARIDADE. Não há afronta ao art. 535, I e II, do CPC, quando o Tribunal de origem analisa de forma clara e bastante todas as questões constitucionais e legais suficientes para o delineamento da controvérsia. O recurso especial não comporta a análise de preceitos constitucionais, tarefa reservada à Suprema Corte, sob pena de se examinar matéria cuja competência está afeta à Excelsa Corte, ex vi do art. 102 da Constituição Federal. As ações afirmativas são medidas especiais que têm por objetivo assegurar progresso adequa...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Sociedade Vale de ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Ca...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 10, 28 de Fevereiro de 2012
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Sociedade Radio Vanguarda Limitada para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paranaita, Estado de Mato Grosso.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranaíta, Estado de Mato G...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66, 29 de Fevereiro de 2012
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2093/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012

Relatório de Auditoria. Pessoal. Acumulação Indevida de Cargos. Não Apuração de Indícios de Má-fé. Controle Inadequado de Frequência de Servidores. Indícios de Irregularidades No Desempenho de Cargo e Função. Determinações. Ciência

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Radio Xavante de Ipanema Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipanema, Estado de Minas Ger...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 330, 25 de Outubro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 7721, DE 16 DE ABRIL DE 2012. DispÕe Sobre o Condicionamento do Recebimento da Assistencia Financeira do Programa de Seguro-desemprego a ComprovaÇÃo de Matricula e Frequencia em Curso de FormaÇÃo Inicial e Continuada Ou de QualificaÇÃo Profissional, Com Carga Horaria Minima de Cento e Sessenta Horas.

... à comprovação de matrícula e frequência em curso de formação inicial e continuada ou de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7721, 17 de Abril de 2012
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educadora São Jose para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Macapá, Estado do Amapá. O...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 264, 13 de Setembro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 237, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Cebelwam Comunicação e Consultoria Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paulistana, Estado do Piaui.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulistana, Estado do Piauí...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 237, 26 de Julho de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Cebelwam ComunicaÇÃo e Consultoria Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de RegeneraÇÃo, Estado do Piaui.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Regeneração, Estado do Pia...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 340, 25 de Outubro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a FundaÇÃo Onesimo Nogueira para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Corrente, Estado do Piaui.

... serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corrente, Estado do Piauí. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 185, 11 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo