... das operações comerciais relativas à aquisição dos produtos no exterior, ressalvad... do SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, a partir do primeiro dia do mês sub...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...A quantidade média de inscrições, acumuladas no período, é de cerca de 2.662 devedores por en...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... que "embora se discuta a questão relativa ao EIA/RIMA para qualquer OGM, entendeu a Relatora...
Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados
... suas turbinas, em desnível, da água acumulada nos respectivos reservatórios. Essas turbinas tê... e agentes de sua responsabilidade, relativas à referida FT, que permitirão a reintegração d...
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma revisanda, de entendimentos predominantes nesta Seção de Dissídios Coletivos, além de Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Demais pretensões que restam indeferidas pela ausência de indicadores econômicos objetivos, por versarem a respeito de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... a 100% (cem por cento) da variação acumulada do INPC no período compreendido entre 01 de agost... Obrigação de na conferência de caixa, relativa a valores e documentação, ser procedida à vista...
...Portanto, devido o pagamento das horas relativas ao descumprimento do disposto no parágrafo 4º do... sobre rendimentos recebidos de forma acumulada. A partir de então, nas ações trabalhistas, o r...
DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento de alguns pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, de vantagens asseguradas na norma revisanda, dos Precedentes deste TRT, assim como dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
...De qualquer forma, a matéria relativa à constitucionalidade da expressão “de comum a... através da aplicação da variação acumulada do INPC/IBGE ocorrida entre a data-base e a data d...
Tomada de Contas Especial Oriunda de Representação. Convênio. Obras de Melhoramentos Na Rodovia Br-174/mt, de Confecção de Sistema de Abastecimento de água e de Pavimentação Urbana. Rejeição das Alegações de Defesa. Irregularidade. Débito. Multa
...Já sua participação relativamente ao Convênio nº 2.533/06 - Funasa, teria ocorrido... da medição da roçada de capim, acumulada até 30/11/06. Tabela 1 - Memória da medição da...
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
...De qualquer forma, a matéria relativa à constitucionalidade da expressão “ de comum ... através da aplicação da variação acumulada do INPC/IBGE ocorrida entre a data-base e a data d...
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos dos entendimentos majoritários da SDC, dos precedentes normativos deste TRT, assim como dos precedentes normativos do TST e da razoabilidade.
...De qualquer forma, a matéria relativa à constitucionalidade da expressão “ de comum ... através da aplicação da variação acumulada do INPC/IBGE ocorrida entre a data-base e a data d...
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