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APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA CARDÍACA. AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE A ATIVIDADE LABORAL E O DESENVOLVIMENTO DA PATOLOGIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A prova dos autos atesta que não há nexo de causalidade entre a entre a doença contraída pelo autor e a atividade ocupacional que exercia na empresa demandada. Não havendo elementos aptos a amparar a pretensão do demandante, a improcedência dos pedidos deve ser mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70010540300, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 16/02/2005)
..., com manutenção de freqüência cardíaca baixa, mesmo com atividade física. A confirmação da h...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR. ART. 14, § 3º DO CDC. DEMANDA IMPROCEDENTE. É cediço que os hospitais, na qualidade de prestadores de serviços, respondem independente de culpa pelo serviço defeituoso prestado ou posto à disposição do consumidor, responsabilidade que é afastada sempre que comprovada a inexistência de defeito ou a culpa exclusiva do consumidor, ou de terceiro, ex vi do art. 14, § 3º do CDC. Comprovado nos autos, pelos fatos narrados, documentos juntados e, especialmente, pela prova técnica produzida, não evidenciar-se deficiências no atendimento e assistência prestada à autora pelo Hospital demandado, tendo em vista que o óbito neonatal foi determinado por fatores de risco intrínsecos à paciente ...
... praticamente morta e tinha freqüência cardíaca muito baixa, o que exigiu fosse tomada ainda no co...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL. CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA. PARTO TARDIO. ATENDIMENTO PRECÁRIO. MORTE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE HOSPITALAR: a responsabilidade civil do hospital é de ordem objetiva, nos termos do art.14 do Código de Defesa do Consumidor, não cabendo investigar a culpa de seus prepostos, mas se o serviço prestado pelo nosocômio foi defeituoso ou não. A configuração dos elementos nexo causal e dano gera o dever de indenizar, sendo que as excludentes da responsabilidade possíveis para o caso em comento seriam, com supedâneo no art. 14, § 3º, I e II, inexistência de defeito no serviço e culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. No caso co...
... nascer no dia seguinte, ficando a autora baixada. Às 10h30min do dia 05 de maio de 1998, foi exami...TRANS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA CARDÍACA. PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR EM RELAÇÃO A...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de culturas e é um herbicida da mais baixa categoria toxicológica existente. O perfil do mer...O Roundup causou depressão cardíaca". As doses utilizadas neste estudo de Tai et al., ...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. Tem direito à isenção do imposto de renda incidente sobre os seus proventos o servidor público acometido de moléstia grave discriminada no art. 6º, inc. XIV, da Lei nº 7.713/88. Hipótese em que, diante de laudo médico oficial opinando pelo indeferimento da isenção, por não se enquadrar a Cardiopatia Isquêmica na legislação que autoriza a sua concessão, o demandante não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333, inc. I, do CPC). APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70032688095, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 19/11/2009)
... clínicas de insuficiência cardíaca;. 3) arritmias (associar com dados de ECG e Holter...
... são: aumento da freqüência cardíaca (taquicardia); aumento da pressão sanguínea (hip... de seis quilos) não pode ser considerada baixa, ainda mais quando comparada à quantidade que é ...
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA CARDÍACA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ERRO NO TRATAMENTO NÃO COMPROVADO. A doutrina distingue duas hipóteses de responsabilização médica: a responsabilidade decorrente da prestação do serviço direta e pessoalmente pelo médico como profissional liberal, e a responsabilidade médica decorrente da prestação de serviços médicos de forma empresarial, aí incluídos os hospitais. Na hipótese dos autos, trata-se de responsabilidade decorrente da prestação do serviço direta e pessoalmente pelo médico, uma vez que o autor moveu a ação contra o profissional que lhe prestou os serviços. É a chamada responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 14, § 4º, do CDC, fazendo-se necessária a comprovação do agir culposo do profissional. Hipótese em...
... coronária e então implantar o stent é baixa, fica em torno de 50, 70%. Isso historicamente vem...
Relatório De Auditoria. Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais. Falhas Sistemáticas E Contínuas Ao Longo Dos Exercícios De 2005, 2006 E 2007. Ausência Dos Requisitos Estabelecidos Na Lei De Licitações Para Contratações Diretas Fundadas No Art. 24, Incisos I E Ii. Não Apresentação De Orçamento Detalhado E Do Mínimo De Propostas Válidas. Acolhimento De Razões De Justificativa De Alguns Responsáveis. Acolhimento Parcial De Outros. Aplicação De Multa. Ciência Das Irregularidades À Entidade. Determinação À Cgu/es
..., quase sempre, precedem uma cirurgia cardíaca, quanto no caso das constantes necessidades de man... obra, inclusive médica, tendo em vista a baixa remuneração ofertada, e por operarem 100% SUS. A...
...Pretende a reforma do julgado quanto à baixa na CTPS, em razão da projeção do aviso prévio.... a entrevista, apenas referindo doença cardíaca (chagas), e que os testes específicos não revela...
Ação de indenização por erro médico voltada contra o hospital. Paciente que sofreu queda de sua bicicleta e faleceu no dia seguinte durante a cirurgia para retirada de coágulo de seu crânio. Culpa dos prepostos do Réu não comprovada. Atendimento que obedeceu aos padrões médicos e às possibilidades materiais do hospital. Ação improcedente. Recurso desprovido.
... já com insuficiência respiratória, com baixa consciência e com vômitos, e então foi entrou e... arterial normal e a freqüência cardíaca de 90, e em vista disso eu pedi um exame até que ...
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