INSS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. OSTEONECROSE DA CABEÇA FEMORAL ESQUERDA. NEXO CAUSAL. SEQÜELAS REDUTORAS DA CAPACIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO. PROVA PERICIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. PERÍODO DE CARÊNCIA. Trabalhador que apresenta osteonecrose da cabeça femoral esquerda (CID-T 93.1). Patologia proveniente da fratura sofrida quando do acidente de trabalho noticiado nos autos. Conjunto probatório que autoriza o reconhecimento de acidente de trabalho. Se o trabalhador estiver momentaneamente incapacitado de exercer seu trabalho ou a sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, então terá direito ao benefício de auxílio-doença. Em assim ocorrendo deverá ser submetido a um tratamento, a um processo de reabilitação, não só par...
...Noticiou que ficou dois dias de repouso e retornou para suas atividade laborais, porém so... por exemplo, trabalhador que tem lesão cardíaca congênita e, em face da causa acidentária (esfor...
... (I) de reflexos do adicional noturno nos repousos semanais remunerados; (II) do período trabalhado ... o paciente/ambusar em caso de parada cardíaca; que na ambulância ia o motorista mais um auxilia...
... a sentença quanto às horas extras e ao repouso semanal remunerado. Com contrarrazões do autor à..., à parada respiratória, à parada cardíaca e à morte. Comparando-se as atividades do autor a...
Ação de indenização por erro médico voltada contra o hospital. Paciente que sofreu queda de sua bicicleta e faleceu no dia seguinte durante a cirurgia para retirada de coágulo de seu crânio. Culpa dos prepostos do Réu não comprovada. Atendimento que obedeceu aos padrões médicos e às possibilidades materiais do hospital. Ação improcedente. Recurso desprovido.
... e anti-tetânico, recomendou um dia de repouso e lhe deu alta (as testemunhas divergem acerca do ... arterial normal e a freqüência cardíaca de 90, e em vista disso eu pedi um exame até que ...
Indenização por danos morais. Assalto à agência bancária. Não há falar em fato de terceiro, como excludente da responsabilidade civil, quando o empregador desenvolve atividade econômica potencialmente sujeita à ação criminosa, tal como ocorre com as instituições bancárias, incumbindo-lhes o dever de adotar medidas de segurança eficazes na contenção da violência, como forma de garantir a vida e a integridade física de seus empregados.
... remuneração para fins de cálculo dos repousos semanais remunerados, nos termos da alínea 'a' do... por exemplo, trabalhador que tem lesão cardíaca congênita e, em face da causa acidentária (esfor...
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. SERVIÇO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Inexistência dos vícios previstos no art. 535 do CPC, não se prestando os embargos à rediscussão de matéria já apreciada. Cumpre ao julgador apenas a fundamentação adequada à sua decisão, não sendo, pois, imprescindível à apreciação de todos os argumentos ou dispositivos legais invocados pela parte. Descabida a oposição de embargos declaratórios exclusivamente com fins de prequestionamento, sem apontar alguma das hipóteses do art. 535, do CPC. EMBARGOS DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70045963071, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 23/11/2011)
... de AVC como a existência de doença cardíaca, arritmias, uso de anticoncepcional, uso de drogas... A PERMANÊNCIA EM DOMICÍLIO PARA REPOUSO. DIAGNÓSTICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊ...
bAPELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO DE DIAGNÓSTICO. SERVIÇO HOSPITALAR DE EMERGÊNCIA. PACIENTE COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL HEMORRÁGICO. MORTE. FATO DO SERVIÇO. DANO POR RICOCHETE. PERDA DE UMA CHANCE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. - Responsabilidade Objetiva - Aplicação do CDC- A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico, sob pena de não haver erro médico indenizável. Evidência de que o profissional que atendeu a paciente, tendo em vista os sintomas apresentados, não procedeu à investigação clínica que pudesse afastar a hipótese de acidente vascular cerebral hemorrágico, porquanto característicos desta enfermidade, de acordo com a ciência médica. Ao tratar a paciente para a suspeita de sinusopatia, p...
... de AVC como a existência de doença cardíaca, arritmias, uso de anticoncepcional, uso de drogas... A PERMANÊNCIA EM DOMICÍLIO PARA REPOUSO. DIAGNÓSTICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ISQUÊ...
... da não fruição dos intervalos para repouso e alimentação e o pagamento da dobra das férias... no pronto socorro, como parada cardíaca." (grifos propositais). Por outro lado, em que pes...
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A circunstância do reclamante ter sido assaltado, quando no desempenho de suas funções de arrecadador de pedágio, enseja a indenização por dano moral, mormente quando a empregadora concorreu para a consumação do evento, ao não adotar medidas eficazes para coibir a ocorrência de assaltos, caracterizando a sua responsabilidade subjetiva pelo evento. Quanto ao valor arbitrado à condenação (R$25.000,00), entende-se adequado à situação ocorrida, estando dentro dos limites da razoabilidade e em observância ao porte econômico da reclamada, nada havendo para ser reformado, no aspecto. Sentença mantida, no aspecto.
... atualmente portador de doença cardíaca gravíssima e irreversível, ocasionada por trauma...rio com pré-assinalação do período de repouso e alimentação. Pelo exposto, tem-se por correta ...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRONTO ATENDIMENTO. PNEUMONIA. PROCEDIMENTO ADEQUADO. DANO MORAL INEXISTENTE. A responsabilidade do médico demandado, embora se trate de relação de consumo, é subjetiva, a teor do disposto no artigo 14, § 4º, CDC. Dessa forma, imprescindível a constatação do dano sofrido pelo consumidor, do nexo causal existente com a conduta do médico e o seu agir culposo em qualquer uma de suas modalidades (imprudência, negligência ou imperícia), para que se configure a prática de ato passível de indenização. No caso em evidência, a prova colacionada não permite concluir a presença de um agir culposo por parte do plantonista, pela ausência de diagnóstico em tempo da patologia - pneumonia - a que estaria acometido o paciente e que foi a causa do óbito. Efe...
... o paciente com dispneia severa em repouso. Realizou o exame físico, sendo-lhe negado pelo e... de bronquite, como para insuficiência cardíaca (fls. 339/verso-40). A prova colacionada, portanto...
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