Frete aéreo

Acórdão Nº 70020160479 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Sexta Câmara Cível, de 04 Julho 2007

Recurso nº 70020160479, Ponente Paulo Augusto Monte Lopes

... esta que acarretou um aumento no custo do frete em razão da necessidade de substituição da ...... da autora pela diferença de custo entre o frete marítimo e aéreo, o que , aliás, é praxe ...

Acórdão Nº 32433 de Primeira Turma, de 13 Maio 1957

Recurso nº 32433, Ponente Min. Barros Barreto

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. SEGURO. INTELIGENCIA DO ART. 116 DO CÓDIGO DO AR. O SUPLEMENTO DE FRETE PARA PAGAMENTO DO PREMIO DO SEGURO, NÃO DEVE ...

DOU. Diario Oficial da União, 16 Novembro 1966

DECRETO LEI Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Suprime a Concessão de Abatimentos de Passagens e Fretes No Transporte Aereo, Dispõe Sobre a Requisição de Transporte, Limita a Concessão de Passagem Ou Frete Aereo Gratuito, Ou de Cortesia, e da Outras Providencias.

Decreto Lei

... a concessão de abatimentos de passagens e fretes no transporte aéreo, dispõe sôbre a requisiç�...... de transporte, limita a concessão de passagem ou frete aéreo gratuito, ou de cortesia, e dá outras ...

DOU. Diario Oficial da União, 04 Dezembro 1984

LEI ORDINÁRIA Nº 7262, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 29, de 14 de Novembro de 1966, que Suprime a Concessão de Abatimentos de Passagens e Fretes No Transporte Aereo, Dispõe Sobre a Requisição de Transporte, Limita a Concessão de Passagem Ou Frete Aereo Gratuito Ou de Cortesia, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... a concessão de abatimentos de passagens e fretes no transporte aéreo, dispõe sobre a ...... de transporte, limita a concessão de passagem ou frete aéreo gratuito ou de cortesia, e dá outras ...